Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
15/03/2024 | 1° MARÇO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024 | 1 | Detalhes |
08/03/2024 | 5º MARÇO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 2 | Detalhes |
07/03/2024 | 4° MARÇO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 3 | Detalhes |
06/03/2024 | 3º MARÇO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 1 | Detalhes |
05/03/2024 | 2º MARÇO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 3 | Detalhes |
04/03/2024 | 1º MARÇO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024 | 3 | Detalhes |
09/02/2024 | 5º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 2 | Detalhes |
08/02/2024 | 4º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 21 | Detalhes |
07/02/2024 | 3º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 12 | Detalhes |
06/02/2024 | 2º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 14 | Detalhes |
05/02/2024 | 1º FEVEREIRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 | 10 | Detalhes |
25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11 | Detalhes |
25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11 | Detalhes |
25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10 | Detalhes |
25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10 | Detalhes |
25/01/2024 | LEI ORDINÁRIA N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal | 12 | Detalhes |
20/12/2023 | 047/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. | 8 | Detalhes |
20/12/2023 | 046/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. | 9 | Detalhes |
20/12/2023 | 045/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. | 8 | Detalhes |
20/12/2023 | 044/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão217
Autógrafo de Lei48
Código2
Declaração de Bens9
Decreto23
Decreto Legislativo8
Depacho3
Editais3
Indicação8
LDO4
Lei62
LOA4
Oficío e Outros74
Parecer91
Portaria17
PPA3
Projeto de Lei40
Projetos de Resoluções1
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal4
Requerimento249
Resolução4
Endereço
R. Dom Pedro I, 1 - Centro
Augustinópolis - TO
Contato:
(63) 3456-1220
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
Ygor Wesley Costa
CNPJ: 25.065.699/000