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Data	Número	Descricao	Downloads
06/02/2024	001/2024	Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a aquisição de dois portões para o Campo de Futebol localizado no Bairro São Pedro, em Augustinópolis". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
06/02/2024	001/2024	Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a contratação de um médico Cardiologista para o Sistema de Saúde Publica Municipal e da outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
06/02/2024	001/2024	Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe sobre a reforma da Rua 1° de Janeiro no perímetro entre a Rua Dom Vital e Rua Planalto no município de Augustinópolis, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
06/02/2024	001/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24	4	Detalhes
06/02/2024	001/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 001/24	4	Detalhes
05/02/2024	1º FEVEREIRO	Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024	13	Detalhes
05/02/2024	002/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24	4	Detalhes
05/02/2024	002/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 002/24	4	Detalhes
05/02/2024	001/2024	Projeto de Lei ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".	4	Detalhes
05/02/2024	001/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24	4	Detalhes
05/02/2024	001/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMP. 001/24	5	Detalhes
25/01/2024	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024	Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	15	Detalhes
25/01/2024	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024	Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	13	Detalhes
25/01/2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024	Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12	Detalhes
25/01/2024	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024	Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12	Detalhes
25/01/2024	LEI ORDINÁRIA N°001/2024	Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal	14	Detalhes
20/12/2023	047/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023.	11	Detalhes
20/12/2023	046/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023.	11	Detalhes
20/12/2023	045/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023.	10	Detalhes
20/12/2023	044/2023	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023.	11	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão217 Autógrafo de Lei54 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer103 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento266 Resolução4