quinta, 28 de março de 2024

Lei

62 encontrados
Data Número Descricao Downloads
02/10/2017 663/2017 APROVA RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 269 Detalhes
02/10/2017 662/2017 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MU 230 Detalhes
02/10/2017 662/2017 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MU 229 Detalhes
02/10/2017 661/2017 DISCIPLINA O TRANSITO E OS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 284 Detalhes
29/06/2017 660/2017 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 228 Detalhes
29/06/2017 659/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, CONFORME VERSA O TEOR DA LEI MUNICIPAL N° 09/83, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PR 178 Detalhes
22/06/2017 658/2017 Institui o Código Sanitário do Município de Augustinopolis e dá outras providências. 205 Detalhes
22/06/2017 657/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Augustinópils, e dá outras providências. 150 Detalhes
08/03/2017 656/2017 Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 552/2013 de 06 de março de 2013, e dá outras providências. 158 Detalhes
08/03/2017 655/2017 Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 553/2013 de 06 de março de 2013, e dá outras providências. 147 Detalhes
29/12/2016 654/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, PARA LEGISLATURA DE 2017/2020, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°19 DE 04.06.1 152 Detalhes
29/12/2016 653/2016 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 14° E 15º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 153 Detalhes
29/12/2016 652/2016 PROVIDÊNCIAS 141 Detalhes
29/12/2016 651/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2014/2017 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 163 Detalhes
29/12/2016 650/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 142 Detalhes
26/09/2016 649/2016 CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NA EQUIPE ATENDENTE DA SAÚDE PRISIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 139 Detalhes
26/09/2016 648/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 161 Detalhes
27/06/2016 646/2016 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2013 DE 06 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 144 Detalhes
01/06/2016 645/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 168 Detalhes
01/06/2016 644/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO E LAZER NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 145 Detalhes




Endereço

R. Dom Pedro I, 1 - Centro
Augustinópolis - TO

Contato:

(63) 3456-1220
[email protected]

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
08:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

Ygor Wesley Costa

CNPJ: 25.065.699/000

Desenvolvido por:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. De acordo com a nossa Política de Privacidade ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Ver Termo