Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
28/11/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 13 | Detalhes |
26/09/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." | 21 | Detalhes |
10/04/2023 | 01/2023 | AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. | 56 | Detalhes |
09/12/2021 | 1/2021 | AMIGO PI TATÁ | 136 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão217
Autógrafo de Lei48
Código2
Declaração de Bens9
Decreto23
Decreto Legislativo8
Depacho3
Editais3
Indicação8
LDO4
Lei62
LOA4
Oficío e Outros74
Parecer91
Portaria17
PPA3
Projeto de Lei40
Projetos de Resoluções1
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal4
Requerimento249
Resolução4
Endereço
R. Dom Pedro I, 1 - Centro
Augustinópolis - TO
Contato:
(63) 3456-1220
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
Ygor Wesley Costa
CNPJ: 25.065.699/000