sexta, 29 de março de 2024

Projeto de Lei

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30/07/2020 015/2020 Dispões sobre a autorização do pagamento de 100% (cem por cento) ao salário dos profissionais do Magistério em substituição e dá outras providências. 180 Detalhes
30/07/2020 014/2020 Dispões sobre alteração da data do reajuste salarial (data-base) aos profissionais do magistério de maio para janeiro de cada ano subsequente e dá outras providências. 172 Detalhes
30/07/2020 013/2020 Dispões sobre autorização ao Município de Augustinópolis para pagar aos profissionais do Magistério perda salarial referente ao ano de 2014 e dá outras providências. 177 Detalhes
10/06/2020 011/2020 Dispões sobre a doação de uma área de terra ao Estado do Tocantins com a finalidade de servir à Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências. 202 Detalhes
06/11/2019 016/2019 Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento anual do município de Augustinópolis no exercício financeiro de 2020. 211 Detalhes
06/11/2019 015/2019 Dispões sobre as diretivas orçamentárias para a revisão do PPA 2018/2021 e elaboração da Lei Orçamentária 2020. 179 Detalhes
06/11/2019 0014/2019 Altera a Lei 669/2018 de 21 de Dezembro de 2018 (PPA 2018/2021) e Dá Outras previdências. 197 Detalhes
12/09/2019 Acrescente o parágrafro 3, ao artigo 23 da Lei Orgânica de Augustinópolis: qualquer integrante da Mesa Diretora poderá ter o seu mandato revogado antes do prazo por decisão de dois terços da 168 Detalhes
21/05/2019 002/2019 FREDERICO Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Augustinópolis, examina a matéria propositiva que dispõe sobre o aumento ou correção salarial do magisterio, especialmente, para os 153 Detalhes
02/05/2019 009/2019 Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos profissionais do magistério de Augustinópolis e dá outras providências. 168 Detalhes
10/04/2019 002/2019 CÍCERO MOUTINHO Caracteriza a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio si 161 Detalhes
10/04/2019 001/2019 CÍCERO MOUTINHO Torna obrigatória a prestação de contas pelas instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos que receberam subvenção social do município. 145 Detalhes
08/04/2019 007/2019 Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao Rotary Club de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. 148 Detalhes
02/04/2019 006/2019 Dispõe sobre programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e dá outras providências. 150 Detalhes
02/04/2019 005/2019 Dispõe sobre o funcionamento do abrigo Coração de Mãe, no município de Augustinópolis, estado do Tocantins, e dá outras providências. 140 Detalhes
02/04/2019 004/2019 Dispõe sobre a alteração da razão social, do nome de fantasia, insere o código das atividades econômicas secundárias, altera o código e descrição da natureza jurídica e indica o gestor do CNP 163 Detalhes
01/04/2019 001/2019 CABEÇÃO Institui o calendário municipal de eventos anuais do município de Augustinópolis, TO e da outras providências. 160 Detalhes
02/01/2019 002/2019 Dispõe sobre a majoração do vencimento base dos profissionais da educação básica professor e diretor nível I do município de Augustinópolis e dá outras providências. 142 Detalhes
02/01/2019 001/2019 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários, cargos, salários e funções dos órgãos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, conforme versa o teor da Lei Municipal Nº 677/2017, d 188 Detalhes
02/01/2019 001/2019 Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários, cargos, salários e funções dos órgãos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, conforme versa o teor da Lei Municipal Nº 677/2017, d 150 Detalhes




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