Data: 17/03/2026 Número: 004/2026 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Constituem objeto do presente a prestação de serviços de assessoria e orientação na implantação de rotinas e procedimentos administrativos, com ênfase na efetivação das ações de gestão e controle, atuando junto ao órgão de Controle Interno de interesse do Poder Legislativo Municipal Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 45000 Contratada/Fornecedor: ACPP – AUDITORIA, CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA – ME Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 14 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154238202605296a19de1e12ce3.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 03/03/2026 Número: 003/2026 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: A presente contratação tem por objeto a fornecimento de combustíveis, tipo óleo diesel S-500 e gasolina comum para atender as despesas das atividades parlamentares, junto à Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-13 Valor: 64600 Contratada/Fornecedor: AUTO POSTO LIMA LTDA - ME Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 16 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154551202605296a19dedfe8f72.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 02/02/2026 Número: 002/2026 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Constituem objeto do presente a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em licitações e contratações públicas, para acompanhamento e planejamento das contratações de interesse do Poder Legislativo Municipal, em todas as suas fases, realizando o acompanhamento dos contratos já firmados e o acompanhamento junto aos órgãos de controle interno e TCE/TO Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 72000 Contratada/Fornecedor: R. L. ASSESSORIA LTDA – ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 12 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154009202605296a19dd89d8bf0.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2026 Número: 001/2026 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: presente contrato tem por objeto a assessoria e consultoria jurídica na elaboração de pareceres, minutas de contratos, editais, justificativas legais em projetos e resoluções, interpretações em textos legais, acompanhamento em processos administrativos e judiciais e esclarecimentos jurídicos de interesse da Casa de Leis e a prestação de serviços relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas de interesse do Poder Legislativo Municipal; Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 120000 Contratada/Fornecedor: JOSE FABIO DE ALCANTARA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 21 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153400202605296a19dc18a6143.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 002/2026 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do contrato de locação de software de sistema de contabilidade pública – Sistema MEGAADMWEB, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 22500 Contratada/Fornecedor: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 11 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155409202605296a19e0d1431fc.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2025 firmado entre as partes aqui pactuadas, que visa a prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública junto a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 133200 Contratada/Fornecedor: D'CONFIANÇA CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA - ME Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 15 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154719202605296a19df3768f05.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prestação de Serviços técnicos profissional, administrativos e organizacional junto ao departamento de pessoal, operação do software de Recursos Humanos, envio de dados ao e-Social, EFD-Reinf/DCTFweb, junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e envio do SICAP-AP do TCE/TO para atender a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 0006-12-31 Valor: 45600 Contratada/Fornecedor: E A FEITOSA DC CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ME Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 15 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154900202605296a19df9c560b2.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2025 firmado entre as partes aqui pactuadas, que visa a prestação de serviços referentes à reformulação do Web site institucional, manutenção técnica e hospedagem do site, contas de e-mails oficiais, treinamento de gerenciamento do site e Diagramação do Diário Oficial com assinatura A1para atender a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 21600 Contratada/Fornecedor: FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 12 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155038202605296a19dffef3245.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2025 firmado entre as partes aqui pactuadas, que visa a locação de software de sistema de contabilidade - Sistema Megasoft Web, denominado de MEGAADMWEB, aplicado ao setor público para atender a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-12-31 Valor: 18000 Contratada/Fornecedor: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 15 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155139202605296a19e03bc47cc.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/01/2026 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2025 firmado entre as partes aqui pactuadas, que visa a prestação de serviços de comunicação e marketing digital, com a geração de tratamento de conteúdos publicitários, gestão de redes sociais, designer gráfico, fotografia, social mídia/vídeo maker, jornalismo, utilização de sistemas e aplicativos de edição, para a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-01-01 Valor: 45000 Contratada/Fornecedor: NEXUS PUBLICIDADE E ASSESSORIA POLÍTICA LTDA - ME. Fiscal do Contrato: ANTONIO SILVA FEITOSA Diário Oficial: Downloads: 15 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/155234202605296a19e072175ef.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 10/12/2025 Número: 012/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: Constitui objeto do presente termo de contração a aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-01-10 Valor: 55990 Contratada/Fornecedor: INFORCENTER DISTRIBUIDORA LTDA - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 10 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153023202605296a19db3f11e05.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/12/2025 Número: 011/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Constitui objeto do presente termo de contração a execução dos serviços constantes da Planilha Orçamentária referente ao Processo nº 011/2025, conforme especificações técnicas, quantidades e preços ali previstos, visando a execução dos serviços de engenharia referentes a REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO denominado Câmara Municipal, localizado na Rua Antônio de Sousa Gomes, s/nº - Centro, Augustinópolis/TO, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-01-09 Valor: 23715.89 Contratada/Fornecedor: IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 14 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152820202605296a19dac42ba01.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/10/2025 Número: 010/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Constitui objeto do presente a prestação de serviços de publicidade e propaganda das Atividades Parlamentares e Propostas de Investimentos, publicação de extratos e avisos diversos e demais documentos oficiais, com a finalidade de ampliar a divulgação das ações e serviços institucionais, para atender as demandas da Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-10-01 Valor: 19200 Contratada/Fornecedor: MAGSON ALVES DE PAIVA - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 22 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153148202605296a19db940c15c.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 01/10/2025 Número: 009/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: A prestação de serviços especializados de assessoria aos departamentos financeiro e administrativo da Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2026-10-01 Valor: 48000 Contratada/Fornecedor: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 11 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152612202605296a19da44a9883.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 02/05/2025 Número: 007/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Prestação de serviços de comunicação e marketing digital, com a geração de tratamento de conteúdos publicitários, gestão de redes sociais, designer gráfico, fotografia, social mídia/vídeo maker, jornalismo, utilização de sistemas e aplicativos de edição, para a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 33750 Contratada/Fornecedor: NEXUS PUBLICIDADE E ASSESSORIA POLITICA LTDA Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 59 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1702152025082268a8ccc72b2e1.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 02/05/2025 Número: 006/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Assessoria Jurídica Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 90000 Contratada/Fornecedor: JOSÉ FÁBIO DE ALCANTARA DA SILVA Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 53 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1700042025082268a8cc4453b6c.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2025 Número: 005/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: A prestação de serviços técnicos e assessorando na elaboração de processos licitatórios junto à Câmara Municipal. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 50000 Contratada/Fornecedor: R. L. ASSESSORIA LTDA – ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 58 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1657402025082268a8cbb4606ed.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2025 Número: 004/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Prestação de Serviços técnicos profissional, administrativos e organizacional junto ao departamento de pessoal, operação do software de Recursos Humanos, envio de dados ao e-Social, EFD-Reinf/DCTFweb, junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e envio do SICAP-AP do TCE/TO Unidade Gestora: 0 Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 45600 Contratada/Fornecedor: E A FEITOSA DC CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 17 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1652232025082268a8ca778ebc3.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2025 Número: 003/2025 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Contrato de prestação de serviços referentes à reformulação do Web site institucional, manutenção técnica e hospedagem do site, contas de e-mails oficiais, treinamento de gerenciamento do site e Diagramação do Diário Oficial com assinatura A1, para atender a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO, Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 21600 Contratada/Fornecedor: FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 44 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1650282025082268a8ca0464f0b.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2025 Número: 002/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: Locação de software de sistema contábil. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 18000 Contratada/Fornecedor: MEGA SUPORTE E SERVIÇOS LTDA - EPP Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 37 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1750462025081968a4e3a62b3a9.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 09/01/2025 Número: 001/2025 Tipo de Contrato: Adtivo Descrição/Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública junto a Câmara Municipal de Augustinópolis/TO. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2025-12-31 Valor: 133200 Contratada/Fornecedor: D'CONFIANÇA CONTABILIDADE E ASSESORIA LTDA - ME Fiscal do Contrato: Diário Oficial: Downloads: 47 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1705362025081968a4d91002217.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 04/09/2023 Número: 013/2023 Tipo de Contrato: Contrato Descrição/Objeto: Aquisição de combustível para veículos da câmara de Augustinópolis. Unidade Gestora: Câmara Municipal Data da Publicação: 2024-09-04 Valor: 85272 Contratada/Fornecedor: Grace Anne Duarte Amorim Leite Fiscal do Contrato: Ygor Wesley Costa Diário Oficial: Downloads: 115 Arquivo: https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18333520231121655d222f9c986.pdf ----------------------------------------------------------------------------------------------------