Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 015/2026
Descrição: INDICAÇÃO Nº 015/2026 

EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151416202609036a99b8f8acc99.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 009/2026
Descrição: INDICAÇÃO Nº 009/2026

Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa.
Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150542202609036a99b6f6bac00.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 005/2026
Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2026

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Cartão Alimentação destinado aos servidores públicos municipais de menor renda, como forma de fortalecimento da segurança alimentar e valorização do funcionalismo.
Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145713202609036a99b4f98e8c3.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 026/2025
Descrição: Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16150120260212698e26b5df6c8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 003/2025
Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf