Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias".
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12345520240401660ad41f1427e.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12365020240401660ad4921c9fe.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12433220240401660ad6245eb49.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1502382024021965d397be56068.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/174711202312196582014f6e034.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 02/2023
Descrição: Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1832412023091365022a79a590f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1831302023091365022a32130b7.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18020120230615648b7c492f2da.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1850102023051864669d92abadc.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 01/2023
Descrição: PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1855022023051864669eb672791.pdf