Data: Tipo: Indicação Numero: 022/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 022/2026 Autor: Vereador Antonio Queiroz Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ecocardiograma para a rede municipal de saúde, bem como a disponibilização de profissional habilitado para a realização dos exames no Município de Augustinópolis – TO. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154616202609036a99c0781d916.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 021/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 021/2026 Autor: Vereador Saullo Carreiro Ementa: Solicita pavimentação em bloqueteamento no PA 3 Irmãos no Município de Augustinópolis/TO. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/154003202609036a99bf031393b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 020/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 020/2026 Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas para regulamentação do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Cayres Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/153906202609036a99becaa5e58.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 019/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 019/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para disponibilização de transporte adequado e exclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que realizam tratamento terapêutico fora do município. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152529202609036a99bb99af3bb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 018/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 018/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação/melhoria da iluminação pública no Parque de Vaquejada Três Irmãos, localizado no assentamento P.A. Três irmãos, Município de Augustinópolis. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/152214202609036a99bad6af468.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 017/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 017/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal à implantação de sistema de monitoramento escolar digital com reconhecimento facial e aplicativo de acompanhamento escolar na rede pública municipal de ensino. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151810202609036a99b9e2145a7.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 016/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151659202609036a99b99b9a7fc.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151416202609036a99b8f8acc99.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 014/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 014/2026 EMENTA: Construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre no Bairro São Pedro. Autor: Vereador Saullo Carreiro Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151207202609036a99b877ece57.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 013/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 013/2026 Ementa: Solicita a pavimentação/bloqueteamento da Rua Pedro Ludovico, no tre-cho localizado atrás da Escola Municipal Anacleto Paulino e da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida. Autor: Vereador Gaúcho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/151053202609036a99b82de413d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 012/2026 Autor: Vereador Saullo Carreiro Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a implantação de iluminação no campo municipal localizado no bairro São Pedro. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150952202609036a99b7f0dd9ba.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 011/2026 Autora: Vereadora Kinha Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a melhoria da internet existente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, ou, alternativamente, a implantação de uma rede de internet exclusiva para uso dos usuários (rede pública). Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150834202609036a99b7a294bc4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 010/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Vila 16, bem como a implantação de uma aca-demia ao ar livre e a construção de um parque infantil na mesma localidade. Autora: Vereadora Solange dos Santos Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150704202609036a99b748d3c8d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150542202609036a99b6f6bac00.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 008/2026 Ementa: Construção de dois banheiros e uma capela no Cemitério Municipal. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150253202609036a99b64dc4c35.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 007/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma arquibancada no campo do Bairro São Pedro. Autor: Vereadora Solange dos Santos Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150200202609036a99b61842406.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 006/2026 Ementa: Instalação de redes de proteção no campo de futebol do Povoado Vila 16. Autor: Vereadora Solange dos Santos Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/150114202609036a99b5ea9a02a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2026 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Cartão Alimentação destinado aos servidores públicos municipais de menor renda, como forma de fortalecimento da segurança alimentar e valorização do funcionalismo. Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145713202609036a99b4f98e8c3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 004/2026 Ementa: Solicita a manutenção e revisão salarial dos motoristas e mecânicos do Município. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145558202609036a99b4aec86e3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 003/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de uma sala de vacina na Unidade Básica de Saúde da Vila 16. Autor: Vereador Gaúcho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145430202609036a99b4566cf87.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2026 Descrição: INDICAÇÃO Nº 002/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal “Minha CNH. Autor: Vereador Saullo Carreiro Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145147202609036a99b3b3f03eb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2026 Descrição: INDICAÇÃO 001/2026: Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a destinação e adequação de um local apropriado para a realização de procedimentos de eutanásia em animais. Autor: Vereadora Kinha Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/145005202609036a99b34dd9538.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 029/2025 Descrição: Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal). Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16165920260212698e272b3318a.docx Data: Tipo: Indicação Numero: 028/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16161820260212698e2702390f0.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 027/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16154520260212698e26e152504.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 026/2025 Descrição: Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16150120260212698e26b5df6c8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 025/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16142620260212698e2692b6d5f.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 024/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16135620260212698e26748516a.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 023/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16130720260212698e26437e4cb.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 022/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16121520260212698e260fb9335.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 021/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16112120260212698e25d9db7d2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 020/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16103020260212698e25a63401d.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 019/2025 Descrição: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15521620260212698e216004242.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 018/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433252025102068f67265270c3.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 017/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428002025102068f67120cee08.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 016/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436372025090568bb1fa5091b2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 015/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1906472025063068630a7770487.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 013/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1905302025063068630a2a3a355.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 012/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190217202506306863096929397.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 011/2025 Descrição: Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18595420250630686308da64297.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 010/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536002025061068487b107f9e6.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 009/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/185802202506306863086a6b559.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 008/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541522025061068487c7079807.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 007/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522025061068487c3401726.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 006/2025 Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16455620250502681520f42c3d4.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 005/2025 Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443472025040967f6b1d3d38d2.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 004/2025 Descrição: Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643142025040267ed9352e9b43.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 003/2025 Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 002/2025 Descrição: Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633232025040267ed9103ab15b.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2025 Descrição: Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa. Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617412025040267ed8d551acda.pdf Data: Tipo: Indicação Numero: 001/2024 Descrição: Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12300220240401660ad2fac4b77.pdf