Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 029/2025
Descrição: Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal).
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16165920260212698e272b3318a.docx

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 028/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16161820260212698e2702390f0.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 027/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16154520260212698e26e152504.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 026/2025
Descrição: Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16150120260212698e26b5df6c8.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 025/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16142620260212698e2692b6d5f.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 024/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16135620260212698e26748516a.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 023/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16130720260212698e26437e4cb.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 022/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16121520260212698e260fb9335.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 021/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16112120260212698e25d9db7d2.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 020/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16103020260212698e25a63401d.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 019/2025
Descrição: Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/15521620260212698e216004242.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 018/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1433252025102068f67265270c3.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 017/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1428002025102068f67120cee08.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 016/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1436372025090568bb1fa5091b2.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 015/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1906472025063068630a7770487.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 013/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1905302025063068630a2a3a355.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 012/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/190217202506306863096929397.pdf

Data: 
Tipo: Indicação
Numero: 011/2025
Descrição: Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/18595420250630686308da64297.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 010/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1536002025061068487b107f9e6.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 009/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/185802202506306863086a6b559.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 008/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1541522025061068487c7079807.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 007/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1540522025061068487c3401726.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 006/2025
Descrição: Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura)
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/16455620250502681520f42c3d4.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 005/2025
Descrição: INDICAÇÃO Nº 005/2025
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1443472025040967f6b1d3d38d2.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 004/2025
Descrição: Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1643142025040267ed9352e9b43.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 003/2025
Descrição: Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1639162025040267ed926459cd8.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 002/2025
Descrição: Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho).
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1633232025040267ed9103ab15b.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 001/2025
Descrição: Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa.
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/1617412025040267ed8d551acda.pdf

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Tipo: Indicação
Numero: 001/2024
Descrição: Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
Url:https://augustinopolis.to.leg.br/storage/documentos/12300220240401660ad2fac4b77.pdf