| 06/03/2024 |
001/2024 |
LUCIANO CAIRES
Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".
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34
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Detalhes
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| 19/12/2022 |
06/22 |
CABEÇÃO
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade.
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94
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Detalhes
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| 14/12/2022 |
05/22 |
AMIGO PI
Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
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112
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Detalhes
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| 18/10/2022 |
04/2022 |
FERNANDO CARDOSO
Indicação de Projeto de Lei Nº 04/2022: Dispõe sobre convênio entre a Organização Não Governamental Projeto Arca e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO. Autor: Fernando Rodrigues Cardoso
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149
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Detalhes
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| 14/09/2022 |
01/2022 |
ANTONIO QUEIROZ
LUCIANO CAIRES
VAGUIM DO HOSPITAL
Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres.
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121
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Detalhes
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| 12/09/2022 |
03/2022 |
AMIGO PI
Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa.
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116
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Detalhes
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| 12/09/2022 |
02/2022 |
OZEAS
Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira
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119
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Detalhes
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| 02/05/2022 |
02/2022 |
RENATO DA SAÚDE
Requer a recuperação das vicinais que integram a zona rural a sede do Município (PA Três Irmãos e PA Buritis).
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138
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Detalhes
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