Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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28/11/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 12 | Detalhes |
26/09/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." | 20 | Detalhes |
01/08/2023 | 02/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 43 | Detalhes |
01/08/2023 | 01/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 42 | Detalhes |
05/06/2023 | 01/2023 | LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. | 45 | Detalhes |
11/04/2023 | 01/2023 | VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | 46 | Detalhes |
10/04/2023 | 01/2023 | AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. | 55 | Detalhes |
19/12/2022 | 01/22 | ANTONIO QUEIROZ Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos. | 62 | Detalhes |
09/12/2021 | 1/2021 | AMIGO PI TATÁ | 135 | Detalhes |
28/10/2021 | 2/2021 | CABEÇÃO | 132 | Detalhes |
28/10/2021 | 02/2021 | FERNANDO CARDOSO | 171 | Detalhes |
28/10/2021 | 01/2021 | CABEÇÃO | 165 | Detalhes |
19/10/2021 | 03/2021 | FERNANDO CARDOSO | 162 | Detalhes |
19/10/2021 | 02/2021 | LUCIANO CAIRES | 156 | Detalhes |
04/06/2021 | 01/2021 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. | 190 | Detalhes |
18/05/2021 | 01/2021 | ANTONIO QUEIROZ | 172 | Detalhes |
05/05/2021 | 01/2021 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. | 181 | Detalhes |
11/03/2021 | 01/2021 | OZEAS Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. | 191 | Detalhes |
11/03/2021 | 01/2021 | LUCIANO CAIRES Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. | 209 | Detalhes |
31/07/2020 | 016/2020 | Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. | 223 | Detalhes |
Documentos Publicados
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