Constitui objeto do presente termo de contração a execução dos serviços constantes da Planilha Orçamentária referente ao Processo nº 011/2025, conforme especificações técnicas, quantidades e preços ali previstos, visando a execução dos serviços de engenharia referentes a REFORMA DE UM PRÉDIO PÚBLICO denominado Câmara Municipal, localizado na Rua Antônio de Sousa Gomes, s/nº - Centro, Augustinópolis/TO, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.