Câmara de Augustinópolis - TO
terça, 27 de fevereiro de 2024

Diário Oficial

Última Edição - 01/02/2024

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07/03/2033

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2023.

Ata de Sessão 4º FEVEREIRO Ata de Sessão
08/02/2024

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07/02/2024

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Ata de Sessão 1º FEVEREIRO Ata de Sessão
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Lei LEI ORDINÁRIA N°001/2024 Lei
25/01/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal

Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 Lei
25/01/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 Lei
25/01/2024

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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