Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/03/2024 | 001/2024 | VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias". | 177 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 001/2024 | AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". | 156 | Detalhes |
| 05/02/2024 | 001/2024 | ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". | 169 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 178 | Detalhes |
| 26/09/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." | 213 | Detalhes |
| 01/08/2023 | 02/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 210 | Detalhes |
| 01/08/2023 | 01/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 191 | Detalhes |
| 05/06/2023 | 01/2023 | LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1