sábado, 14 de dezembro de 2024

Projeto de Lei

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04/03/2024 001/2024 VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias". 66 Detalhes
04/03/2024 001/2024 AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". 55 Detalhes
05/02/2024 001/2024 ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". 59 Detalhes
28/11/2023 01/2023 AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". 60 Detalhes
26/09/2023 01/2023 AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." 108 Detalhes
01/08/2023 02/2023 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. 91 Detalhes
01/08/2023 01/2023 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. 87 Detalhes
05/06/2023 01/2023 LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. 96 Detalhes
11/04/2023 01/2023 VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 91 Detalhes
10/04/2023 01/2023 AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. 110 Detalhes
19/12/2022 01/22 ANTONIO QUEIROZ Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos. 114 Detalhes
09/12/2021 1/2021 AMIGO PI TATÁ 211 Detalhes
28/10/2021 2/2021 CABEÇÃO 188 Detalhes
28/10/2021 02/2021 FERNANDO CARDOSO 223 Detalhes
28/10/2021 01/2021 CABEÇÃO 220 Detalhes
19/10/2021 03/2021 FERNANDO CARDOSO 218 Detalhes
19/10/2021 02/2021 LUCIANO CAIRES 212 Detalhes
04/06/2021 01/2021 FERNANDO CARDOSO Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. 257 Detalhes
18/05/2021 01/2021 ANTONIO QUEIROZ 226 Detalhes
05/05/2021 01/2021 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. 235 Detalhes


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