| 04/03/2024 |
001/2024 |
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias".
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166
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
001/2024 |
AMIGO PI
PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".
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145
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Detalhes
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| 05/02/2024 |
001/2024 |
ANTONIO QUEIROZ
PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".
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159
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Detalhes
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| 28/11/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
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166
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ÂNGELA RAPADURA
ANTONIO QUEIROZ
CABEÇÃO
FERNANDO CARDOSO
LUCIANO CAIRES
OZEAS
RENATO DA SAÚDE
SOLANGE DO DONIZETE
TATÁ
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
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204
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Detalhes
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| 01/08/2023 |
02/2023 |
FERNANDO CARDOSO
Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
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198
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Detalhes
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| 01/08/2023 |
01/2023 |
FERNANDO CARDOSO
Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino.
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180
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
01/2023 |
LUCIANO CAIRES
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências.
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194
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
01/2023 |
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
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181
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
LUCIANO CAIRES
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
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205
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Detalhes
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