Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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04/03/2024 | 001/2024 | VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias". | 66 | Detalhes |
04/03/2024 | 001/2024 | AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências". | 55 | Detalhes |
05/02/2024 | 001/2024 | ANTONIO QUEIROZ PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis". | 59 | Detalhes |
28/11/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 60 | Detalhes |
26/09/2023 | 01/2023 | AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." | 108 | Detalhes |
01/08/2023 | 02/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 91 | Detalhes |
01/08/2023 | 01/2023 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. | 87 | Detalhes |
05/06/2023 | 01/2023 | LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. | 96 | Detalhes |
11/04/2023 | 01/2023 | VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. | 91 | Detalhes |
10/04/2023 | 01/2023 | AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. | 110 | Detalhes |
19/12/2022 | 01/22 | ANTONIO QUEIROZ Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos. | 114 | Detalhes |
09/12/2021 | 1/2021 | AMIGO PI TATÁ | 211 | Detalhes |
28/10/2021 | 2/2021 | CABEÇÃO | 188 | Detalhes |
28/10/2021 | 02/2021 | FERNANDO CARDOSO | 223 | Detalhes |
28/10/2021 | 01/2021 | CABEÇÃO | 220 | Detalhes |
19/10/2021 | 03/2021 | FERNANDO CARDOSO | 218 | Detalhes |
19/10/2021 | 02/2021 | LUCIANO CAIRES | 212 | Detalhes |
04/06/2021 | 01/2021 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. | 257 | Detalhes |
18/05/2021 | 01/2021 | ANTONIO QUEIROZ | 226 | Detalhes |
05/05/2021 | 01/2021 | FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. | 235 | Detalhes |