terça, 27 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei

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28/11/2023 01/2023 AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". 1 Detalhes
26/09/2023 01/2023 AMIGO PI ÂNGELA RAPADURA ANTONIO QUEIROZ CABEÇÃO FERNANDO CARDOSO LUCIANO CAIRES OZEAS RENATO DA SAÚDE SOLANGE DO DONIZETE TATÁ VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO." 14 Detalhes
01/08/2023 02/2023 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 02/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. 34 Detalhes
01/08/2023 01/2023 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei N° 01/2023, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinópolino. 36 Detalhes
05/06/2023 01/2023 LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências. 37 Detalhes
11/04/2023 01/2023 VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação da carteira de identificação do Autista (CIPTEA) no município de Augustinópolis, para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 38 Detalhes
10/04/2023 01/2023 AMIGO PI LUCIANO CAIRES PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis. 47 Detalhes
19/12/2022 01/22 ANTONIO QUEIROZ Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos. 53 Detalhes
09/12/2021 1/2021 AMIGO PI TATÁ 124 Detalhes
28/10/2021 2/2021 CABEÇÃO 124 Detalhes
28/10/2021 02/2021 FERNANDO CARDOSO 161 Detalhes
28/10/2021 01/2021 CABEÇÃO 154 Detalhes
19/10/2021 03/2021 FERNANDO CARDOSO 154 Detalhes
19/10/2021 02/2021 LUCIANO CAIRES 143 Detalhes
04/06/2021 01/2021 FERNANDO CARDOSO Projeto de Resolução 01/2021, que dispõe sobre a concessão de titulo de "CIDADÃO HONORÁRIO" Augustinípolino. 179 Detalhes
18/05/2021 01/2021 ANTONIO QUEIROZ 163 Detalhes
05/05/2021 01/2021 FERNANDO CARDOSO Projeto de Lei 001/2021 de autoria do vereador Fernando Cardoso. 172 Detalhes
11/03/2021 01/2021 OZEAS Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Augustinópolis,TO. 181 Detalhes
11/03/2021 01/2021 LUCIANO CAIRES Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências. 198 Detalhes
31/07/2020 016/2020 Institui a indenização extraordinárias aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19) e adota outras providências. 211 Detalhes




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