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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
03/04/2024	PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2.024	Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024	2	Detalhes
19/03/2024	007/2024	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 007/2024.	7	Detalhes
15/03/2024	1° MARÇO	Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Extraordinária do Mês de Março 2024	5	Detalhes
12/03/2024	006/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24	4	Detalhes
12/03/2024	006/2024	Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 006/24	7	Detalhes
08/03/2024	5º MARÇO	Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024	6	Detalhes
08/03/2024	002/2024	Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	5	Detalhes
07/03/2024	4° MARÇO	Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024	8	Detalhes
07/03/2024	004/2024	Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Avenida I, Bairro Portal do Lago em Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	5	Detalhes
06/03/2024	3º MARÇO	Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024	4	Detalhes
06/03/2024	001/2024	Indicação LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba".	4	Detalhes
05/03/2024	2º MARÇO	Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024	8	Detalhes
05/03/2024	001/2024	Requerimento TATÁ Assunto: "Solicita a perfuração de três poços artesianos para a comunidade da Vicinal Mata Seca". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
04/03/2024	1º MARÇO	Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Março 2024	7	Detalhes
04/03/2024	004/2024	Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Religiosas". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
04/03/2024	001/2024	Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: "Solicita a apreciação sobre a possibilidade de Redução da Carga Horária do Servidor Público Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especiais". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	4	Detalhes
04/03/2024	001/2024	Requerimento ÂNGELA RAPADURA Assunto: "Dispõe sobre a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Boa Vista". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.	5	Detalhes
04/03/2024	001/2024	Projeto de Lei VAGUIM DO HOSPITAL PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre a autorização a Redução da Carga Horaria do Servidor Publico Municipal que seja Pai ou Mãe, Tutor, Curador ou Responsável Legal de Portador de Necessidades Especial, e dá outras providencias".	5	Detalhes
04/03/2024	001/2024	Projeto de Lei AMIGO PI PROJETO DE LEI Nº 01/2024: "Dispõe sobre o Apoio Financeiro a Atividades Artísticas, Culturais e Esportivas e dá outras providências".	4	Detalhes
15/02/2024	005/2024	Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2024.	6	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão217 Autógrafo de Lei54 Código2 Declaração de Bens9 Decreto23 Decreto Legislativo8 Depacho3 Editais4 Indicação9 LDO4 Lei62 LOA4 Oficío e Outros74 Parecer103 Portaria17 PPA3 Projeto de Lei43 Projetos de Resoluções1 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal4 Requerimento266 Resolução4