terça, 27 de fevereiro de 2024

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08/02/2024 4º FEVEREIRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 2 Detalhes
07/02/2024 3º FEVEREIRO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 2 Detalhes
06/02/2024 2º FEVEREIRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 2 Detalhes
05/02/2024 1º FEVEREIRO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Fevereiro 2024 1 Detalhes
25/01/2024 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2 Detalhes
25/01/2024 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 Detalhes
25/01/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2 Detalhes
25/01/2024 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 Detalhes
25/01/2024 LEI ORDINÁRIA N°001/2024 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal 2 Detalhes
20/12/2023 047/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. 1 Detalhes
20/12/2023 046/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. 1 Detalhes
20/12/2023 045/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. 1 Detalhes
20/12/2023 044/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. 1 Detalhes
20/12/2023 043/2023 Autógrafo de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023. 1 Detalhes
15/12/2023 5º DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 1 Detalhes
14/12/2023 4ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 17 Detalhes
13/12/2023 3ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 16 Detalhes
12/12/2023 2ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 14 Detalhes
12/12/2023 16/2023 Requerimento AMIGO PI Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 4 Detalhes
11/12/2023 1ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 17 Detalhes




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