| 11/12/2025 |
029/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal).
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2
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
028/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins.
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1
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Detalhes
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| 03/12/2025 |
027/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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1
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
026/2025 |
DANIEL
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO.
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1
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
025/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO.
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1
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
024/2025 |
LUCIANO CAIRES
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”.
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1
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
023/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal.
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1
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
022/2025 |
ROMULO VETERINARIO
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município.
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1
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
021/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins.
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1
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Detalhes
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| 21/10/2025 |
020/2025 |
TOINHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO
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0
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Detalhes
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| 24/09/2025 |
019/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO.
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0
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Detalhes
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| 24/09/2025 |
018/2025 |
ROMULO VETERINARIO
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade.
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58
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Detalhes
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| 20/08/2025 |
017/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município.
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41
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Detalhes
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| 17/08/2025 |
016/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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44
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
015/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”.
Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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88
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
013/2025 |
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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56
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
012/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho
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60
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
011/2025 |
LUCIANO CAIRES
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires
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68
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
010/2025 |
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz
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72
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
009/2025 |
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho
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Detalhes
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