Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/08/2026 | 022/2026 | ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 022/2026 Autor: Vereador Antonio Queiroz Ementa: INDICA ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ecocardiograma para a rede municipal de saúde, bem como a disponibilização de profissional habilitado para a realização dos exames no Município de Augustinópolis – TO. | 1 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 021/2026 | SAULO CARREIRO INDICAÇÃO Nº 021/2026 Autor: Vereador Saullo Carreiro Ementa: Solicita pavimentação em bloqueteamento no PA 3 Irmãos no Município de Augustinópolis/TO. | 1 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 020/2026 | LUCIANO CAIRES INDICAÇÃO Nº 020/2026 Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas para regulamentação do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Cayres | 0 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 019/2026 | SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 019/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para disponibilização de transporte adequado e exclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que realizam tratamento terapêutico fora do município. | 0 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 018/2026 | KINHA INDICAÇÃO Nº 018/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação/melhoria da iluminação pública no Parque de Vaquejada Três Irmãos, localizado no assentamento P.A. Três irmãos, Município de Augustinópolis. | 0 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 017/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal à implantação de sistema de monitoramento escolar digital com reconhecimento facial e aplicativo de acompanhamento escolar na rede pública municipal de ensino. | 0 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 016/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho | 0 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 015/2026 | DANIEL INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison | 0 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 014/2026 | SAULO CARREIRO INDICAÇÃO Nº 014/2026 EMENTA: Construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre no Bairro São Pedro. Autor: Vereador Saullo Carreiro | 0 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 013/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 013/2026 Ementa: Solicita a pavimentação/bloqueteamento da Rua Pedro Ludovico, no tre-cho localizado atrás da Escola Municipal Anacleto Paulino e da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida. Autor: Vereador Gaúcho | 0 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 012/2026 | SAULO CARREIRO INDICAÇÃO Nº 012/2026 Autor: Vereador Saullo Carreiro Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao setor competente, a implantação de iluminação no campo municipal localizado no bairro São Pedro. | 1 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 011/2026 | KINHA INDICAÇÃO Nº 011/2026 Autora: Vereadora Kinha Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a melhoria da internet existente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, ou, alternativamente, a implantação de uma rede de internet exclusiva para uso dos usuários (rede pública). | 0 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 010/2026 | SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 010/2026 Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da cobertura da quadra poliesportiva localizada no Povoado Vila 16, bem como a implantação de uma aca-demia ao ar livre e a construção de um parque infantil na mesma localidade. Autora: Vereadora Solange dos Santos | 0 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 009/2026 | ANTONIO QUEIROZ DANIEL GAÚCHO KINHA LUCIANO CAIRES OZEAS ROMULO VETERINARIO SAULO CARREIRO SOLANGE DO DONIZETE TOINHO VAGUIM DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares | 0 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 008/2026 | ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 008/2026 Ementa: Construção de dois banheiros e uma capela no Cemitério Municipal. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 1 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 007/2026 | SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 007/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma arquibancada no campo do Bairro São Pedro. Autor: Vereadora Solange dos Santos | 0 | Detalhes |
| 17/03/2026 | 006/2026 | SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 006/2026 Ementa: Instalação de redes de proteção no campo de futebol do Povoado Vila 16. Autor: Vereadora Solange dos Santos | 1 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 005/2026 | DANIEL INDICAÇÃO Nº 005/2026 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Cartão Alimentação destinado aos servidores públicos municipais de menor renda, como forma de fortalecimento da segurança alimentar e valorização do funcionalismo. Autor: Vereador Daniel Walison | 0 | Detalhes |
| 25/02/2026 | 004/2026 | INDICAÇÃO Nº 004/2026 Ementa: Solicita a manutenção e revisão salarial dos motoristas e mecânicos do Município. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 0 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 003/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 003/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de uma sala de vacina na Unidade Básica de Saúde da Vila 16. Autor: Vereador Gaúcho | 0 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
172
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
288
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1