Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/12/2025 | 029/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal). | 21 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 028/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins. | 20 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 23 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 21 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 20 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 024/2025 | LUCIANO CAIRES Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. | 21 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 023/2025 | ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal. | 22 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 022/2025 | ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município. | 19 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 021/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins. | 22 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 020/2025 | TOINHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO | 18 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 019/2025 | GAÚCHO Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. | 27 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 018/2025 | ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade. | 81 | Detalhes |
| 20/08/2025 | 017/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a reativação da Feira Itinerante transformando-a em feira gastronômica e festival cultural com atrações artísticas no município. | 59 | Detalhes |
| 17/08/2025 | 016/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 59 | Detalhes |
| 18/06/2025 | 015/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a arborização e o plantio de espécies vegetais nas áreas abertas do Estádio Municipal “O Bicão”. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 106 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 013/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 73 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 012/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção de ações de regularização, limpeza e fiscalização dos lotes urbanos abandonados no município, especialmente nos bairros que apresentam maior incidência de mato alto, acúmulo de lixo e risco de queimadas. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 78 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 011/2025 | LUCIANO CAIRES Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires | 82 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 010/2025 | ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 90 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho | 73 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1