sábado, 14 de dezembro de 2024

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06/03/2024 001/2024 LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". 55 Detalhes
19/12/2022 06/22 CABEÇÃO Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade. 112 Detalhes
14/12/2022 05/22 AMIGO PI Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa. 143 Detalhes
18/10/2022 04/2022 FERNANDO CARDOSO Indicação de Projeto de Lei Nº 04/2022: Dispõe sobre convênio entre a Organização Não Governamental Projeto Arca e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO. Autor: Fernando Rodrigues Cardoso 168 Detalhes
14/09/2022 01/2022 ANTONIO QUEIROZ LUCIANO CAIRES VAGUIM DO HOSPITAL Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres. 141 Detalhes
12/09/2022 03/2022 AMIGO PI Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa. 136 Detalhes
12/09/2022 02/2022 OZEAS Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira 138 Detalhes
02/05/2022 02/2022 RENATO DA SAÚDE Requer a recuperação das vicinais que integram a zona rural a sede do Município (PA Três Irmãos e PA Buritis). 155 Detalhes


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