Indicação
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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06/03/2024 | 001/2024 | LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". | 55 | Detalhes |
19/12/2022 | 06/22 | CABEÇÃO Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a criação do Programa LAR, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir moradias para pessoas carentes do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Jarbas Fernandes de Andrade. | 112 | Detalhes |
14/12/2022 | 05/22 | AMIGO PI Indicação de Projeto de Lei Nº 05/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de segurança para atuar nas escolas do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa. | 143 | Detalhes |
18/10/2022 | 04/2022 | FERNANDO CARDOSO Indicação de Projeto de Lei Nº 04/2022: Dispõe sobre convênio entre a Organização Não Governamental Projeto Arca e a Prefeitura Municipal de Augustinópolis-TO. Autor: Fernando Rodrigues Cardoso | 168 | Detalhes |
14/09/2022 | 01/2022 | ANTONIO QUEIROZ LUCIANO CAIRES VAGUIM DO HOSPITAL Indicação de Projeto de Lei Nº 01/2022: Dispõe sobre o atendimento especializado às pessoas com Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas portadoras de outras deficiências. Autores: Wagner Mariano, Antonio José Queiroz e Luciano Cayres. | 141 | Detalhes |
12/09/2022 | 03/2022 | AMIGO PI Indicação de Projeto de Lei Nº 03/2022: Dispõe sobre o projeto “Praça On” que prevê a disponibilização gratuita de Internet Wi-fi e com acesso livre nas praças do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Elionardo Batista Costa. | 136 | Detalhes |
12/09/2022 | 02/2022 | OZEAS Indicação de Projeto de Lei Nº 02/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. Autor: Ozeas Gomes Teixeira | 138 | Detalhes |
02/05/2022 | 02/2022 | RENATO DA SAÚDE Requer a recuperação das vicinais que integram a zona rural a sede do Município (PA Três Irmãos e PA Buritis). | 155 | Detalhes |