Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 050/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO038/2025 | 2 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 049/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO037/2025 | 3 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 030/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC011/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 029/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC010/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 028/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO042/2025 | 0 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 027/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO041/2025 | 3 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 026/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO038/2025 | 0 | Detalhes |
| 05/12/2025 | 045/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026. | 60 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 114/2025 | Portaria Portaria de Diária | 34 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 71 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 65 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Portaria Portaria de Diária | 30 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Portaria Portaria de Diária | 33 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Portaria Portaria de Diária | 34 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 110/2025 | Portaria Portaria de Diária | 32 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 65 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 93 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 60 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 71 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 045/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
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LDO
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Lei
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LOA
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Oficío e Outros
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Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1