Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2025 | 021/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 21 | 57 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 019/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE MAIO DE 2025 | 71 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 010/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 91 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de estágio remunerado para atuar nos órgãos da administração pública municipal, vinculando-os às secretarias compatíveis com seus cursos técnicos ou de nível superior no município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Carreiro Filho | 73 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 009/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLC 005/2025 | 91 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 023/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLC 005/2025 | 60 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 022/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 018/2025 | 78 | Detalhes |
| 23/05/2025 | 008/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 018/2025 | 60 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 018/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE 2025 | 100 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 008/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 100 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 007/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 78 | Detalhes |
| 16/05/2025 | 021/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 017/2025 | 88 | Detalhes |
| 16/05/2025 | 007/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 017/2025 | 85 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 036/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Pedidos de Providência | 74 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 020/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 016/2025 | 56 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 019/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 015/2025 | 64 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 006/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO 013/2025 | 65 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 035/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafos de Lei | 77 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 018/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 014/2025 | 59 | Detalhes |
| 09/05/2025 | 017/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 013/2025 | 51 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1