Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 114/2025 | Portaria Portaria de Diária | 61 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 061/2025 | Pedido de Providência KINHA Solicita a instalação de quebra-molas na rua Getulio Alves, próximo a Adega Bas Boa no bairro São Pedro e a devia sinalização dos redutores já existentes no municipio. Autora: Vereadonha Maria Francisca | 18 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 060/2025 | Pedido de Providência SOLANGE DO DONIZETE Solicita a conclusão do bloqueteamento da Avenida Araguaia , no trecho situado atrás do parque de exposição. Autora: Vereadora Solange dos Santos | 20 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 119 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 91 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Portaria Portaria de Diária | 54 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Portaria Portaria de Diária | 56 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Portaria Portaria de Diária | 55 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 110/2025 | Portaria Portaria de Diária | 54 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 86 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 109 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 75 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 87 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 059/2025 | Pedido de Providência LUCIANO CAIRES Solicita, em caráter de urgencia, a disponibilização de seguranra aos Conselheiros Tutelares durante o atendimento de ocorrencias. Autor: Vereador Luciano Caires | 23 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 058/2025 | Pedido de Providência SAULO CARREIRO Solicita a construçao de uma Praça Ecológica no Setor Portal do Sol II. Autor: Vereador Saullo Carreiro | 24 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 057/2025 | Pedido de Providência KINHA Solicita a ampliação da UBS Elias Ribeiro Cabral (antigo SESP) para criação de sala de acolhimento aos pacientes. Autora: Vereadora Maria Francisca (KINHA) | 20 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 056/2025 | Pedido de Providência LUCIANO CAIRES Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um pocç artesiano no Povoado 10. Autor: Vereador Luciano Caires | 21 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 045/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 118 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 044/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 110 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 024/2025 | Indicação LUCIANO CAIRES Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. | 80 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
185
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
304
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1