Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 010/2025 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE MARÇO 2025 | 134 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 014/2025 | Pedido de Providência TOINHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2025: A retirada de 16 árvores mortas do canteiro central da pista de caminhada na Av. Goiás. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa | 118 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 013/2025 | Pedido de Providência SOLANGE DO DONIZETE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2025: Solicitação de construção de uma ponte no Assentamento Dejanira Autora: Vereadora Solange dos Santos Araujo | 132 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 009/2025 | Ata de Sessão ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 19 DE MARÇO 2025 | 121 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 005/2025 | Indicação GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 117 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 012/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. | 90 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 012/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 12 | 88 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 012/2025 | Pedido de Providência ROMULO VETERINARIO Pedido de providência 012/2025: "Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia. Autor: Vereador Rômullo Campos. | 133 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 011/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 11 | 91 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 010/2025 | Requerimento KINHA Requerimento. Nº 010/2025: " Solicita A ampliação das instalações do prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Augustinópolis, para incluir um banheiro na sala de observação onde os pacientes ficam durante a medicação. Autora: Vereadora Kinha | 116 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 009/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 004/2025 | 80 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 008/2025 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE MARÇO 2025 (1) | 107 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 004/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro | 117 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 012/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 006/2025 | 78 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 010/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 10 | 82 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 011/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei | 101 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 010/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência. | 96 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 007/2025 | Ata de Sessão ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE MARÇO 2025 | 112 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 003/2025 | Indicação DANIEL Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison | 117 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 011/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 005/2025 | 126 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1