Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/12/2025 | 029/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal). | 21 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 049/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 21 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 048/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 25 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 028/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins. | 20 | Detalhes |
| 05/12/2025 | 045/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026. | 19 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 28 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 23 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 24 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 59 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 21 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 21 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 045/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 57 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 044/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 54 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 024/2025 | Indicação LUCIANO CAIRES Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. | 22 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 023/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal. | 23 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 022/2025 | Indicação ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município. | 19 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 043/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | 61 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 021/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins. | 22 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 046/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 46 | 16 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 045/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 45 | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
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9
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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Resolução
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