Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | 022/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 22 - PLCAMARA 6 | 2 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 022/2026 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE JUNHO DE 2026 (1) | 7 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 021/2026 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE JUNHO DE 2026 | 14 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 021/2026 | Indicação SAULO CARREIRO INDICAÇÃO Nº 021/2026 Autor: Vereador Saullo Carreiro Ementa: Solicita pavimentação em bloqueteamento no PA 3 Irmãos no Município de Augustinópolis/TO. | 4 | Detalhes |
| 17/06/2026 | 020/2026 | Indicação LUCIANO CAIRES INDICAÇÃO Nº 020/2026 Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas para regulamentação do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Cayres | 5 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 023/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA006/2026 | 4 | Detalhes |
| 29/05/2026 | 021/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 21 - PLO015 | 2 | Detalhes |
| 29/05/2026 | 020/2026 | Ata de Sessão ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 29 DE MAIO DE 2026 | 55 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 020/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 20 - PLCAMARA 5 | 2 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 019/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 19 - PLO014 | 4 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 018/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 18 - PLO013 | 2 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 017/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 17 - PLO012 | 2 | Detalhes |
| 28/05/2026 | 016/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 16 - MP001 | 2 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 022/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO015/2026 | 2 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 019/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE 2026 | 306 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 019/2026 | Indicação SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 019/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para disponibilização de transporte adequado e exclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que realizam tratamento terapêutico fora do município. | 5 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 018/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE | 852 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 016/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO015/2026 | 6 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 021/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO014/2026 | 5 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 020/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO013/2026 | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1