Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/12/2024 | 019/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 019/2024. | 87 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 5ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 88 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 4ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 95 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 005/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: “Reforço sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 109 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 004/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "“Solicitando a implantação de lixeiras públicas em todas as vias do Povoado Dezesseis e no Povoado Itaúba municípios de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 104 | Detalhes |
| 16/12/2024 | 3ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 87 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 92 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 83 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 80 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 127 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/2024 | 89 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Lei “ALTERA LEI 805/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 111 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024 | 88 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 1ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 91 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 87 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 98 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Lei ALTERA LEI 016/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 140 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024 | 83 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 83 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 77 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
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9
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23
Decreto Legislativo
18
Depacho
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Lei
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1
LOA
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Oficío e Outros
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Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
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PPA
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Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
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Regimento Interno
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
311
Resolução
4
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