Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2024 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 116 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 105 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 018/2024 | 100 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 018/2024 | Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 155 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 017/2024 | 106 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 017/2024 | Lei “ALTERA LEI 805/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 130 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024 | 110 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 1ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2024 | 114 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 105 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 013/2024 | 125 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 013/2024 | Lei ALTERA LEI 016/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 159 | Detalhes |
| 12/12/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024 | 102 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 107 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 012/2024 | 99 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 012/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 286 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 011/2024 | 99 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 011/2024 | Lei “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 305 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 018/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2024. | 110 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 017/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2024. | 109 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 016/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 016/2024. | 107 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1