Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/03/2025 | 005/2025 | Indicação GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 134 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 012/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei. | 104 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 012/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 12 | 103 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 012/2025 | Pedido de Providência ROMULO VETERINARIO Pedido de providência 012/2025: "Requer a criação da “creche do idoso”, destinada a atender as necessidades das pessoas idosas com perda total ou parcial de autonomia. Autor: Vereador Rômullo Campos. | 156 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 011/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 11 | 107 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 010/2025 | Requerimento KINHA Requerimento. Nº 010/2025: " Solicita A ampliação das instalações do prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Augustinópolis, para incluir um banheiro na sala de observação onde os pacientes ficam durante a medicação. Autora: Vereadora Kinha | 136 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 009/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 004/2025 | 99 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 008/2025 | Ata de Sessão ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE MARÇO 2025 (1) | 125 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 004/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro | 133 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 012/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 006/2025 | 95 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 010/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 10 | 95 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 011/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Autógrafo de Lei | 116 | Detalhes |
| 13/03/2025 | 010/2025 | Oficío e Outros Assunto: Encaminhamento de Indicações e Pedido de Providência. | 108 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 007/2025 | Ata de Sessão ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE MARÇO 2025 | 130 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 003/2025 | Indicação DANIEL Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison | 136 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 011/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA 005/2025 | 141 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 010/2025 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO 008/2025 | 93 | Detalhes |
| 11/03/2025 | 009/2025 | Oficío e Outros LUCIANO CAIRES Assunto: Solicitação de Ambulância para Evento no Parque de Vaquejada em Praia Norte-TO | 139 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 015/2025 | Portaria Portaria de Diária | 145 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 011/2025 | Pedido de Providência TOINHO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011/2025: " Solicita a instalação de trilhos de segurança e proteção tipo GUARDRAIL em toda a extensão da pista de caminhada localizada na Av. Goiás. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) | 141 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1