Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 | 2° MAIO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 130 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 008/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 139 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 1° MAIO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 133 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 007/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 142 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 006/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 150 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 003/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 136 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 001/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 146 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 010/2024 | Lei “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 122 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 5° ABRIL | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 135 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 008/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 197 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 120 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 4° ABRIL | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 130 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 010/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024. | 158 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 009/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024. | 159 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 008/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024. | 166 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 007/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a troca da Caixa D'água do Povoado Dezesseis, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 177 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 3° ABRIL | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 175 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 005/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a perfuração de um poço artesiano para a comunidade do Povoado KM 10 município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 187 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 2° ABRIL | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 171 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 006/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Reforma com bloquetes da Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Santa Clara, e dá outras providências." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 174 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
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LDO
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Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1