Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2024 | 1ª AGOSTO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Agosto 2024 | 115 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 5ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 116 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 015/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 015/2024. | 157 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 014/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 014/2024. | 169 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 013/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 013/2024. | 164 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 009/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a implantação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas) em frente ao LG Materiais para Construção, na Rua Santos Dumont, Bairro Centro, neste município, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 181 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 4ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 180 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 002/2024 | Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma Quadra Esportiva de Areia no Povoado Dezesseis, município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 176 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 3ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 164 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 005/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a recuperação da TO – 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 158 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 004/2024 | Requerimento RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 171 | Detalhes |
| 11/06/2024 | 2ª JUNHO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 146 | Detalhes |
| 11/06/2024 | 004/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Vitória em Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 169 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 1° JUNHO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Junho 2024 | 154 | Detalhes |
| 10/06/2024 | 009/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a implantação de uma lombada na Rua Principal Rural localiza no Povoado Itaúba município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 163 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 011/2024 | 136 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 011/2024 | 136 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 011/2024 | Lei EMENTA: “AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 143 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 005/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 | 139 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 005/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2024 | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1