Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2024 | 005/2024 | Lei EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AJUDANTE DE OBRAS NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2024, DE 19.02.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 121 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/24 | 142 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2024 | 129 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 004/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024, 19.02.2024, BEM COMO ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÍNIMO EXIGIDO AO CARGO DESCRITO NA SEÇÃO X DO ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 134 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 012/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2024. | 136 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 011/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2024. | 142 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 5ª MAIO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 151 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 003/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe a possibilidade de instalação do curso profissionalizante de Corte e Costura no município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 165 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 4ª MAIO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 147 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 003/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 165 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 002/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 164 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 3° MAIO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 148 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 002/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 176 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 001/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 164 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 2° MAIO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 150 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 008/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 160 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 1° MAIO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 154 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 007/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 168 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 006/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 175 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 003/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 166 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1