Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 019/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO012/2026 | 4 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 018/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. MEDIDAPROVISORIA001/2026 | 0 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 017/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA005/2026 | 0 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 015/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO014/2026 | 4 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 014/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO012/2026 | 3 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 015/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n.15 - PLO011 | 2 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 018/2026 | Indicação KINHA INDICAÇÃO Nº 018/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação/melhoria da iluminação pública no Parque de Vaquejada Três Irmãos, localizado no assentamento P.A. Três irmãos, Município de Augustinópolis. | 5 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE | 1221 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Indicação ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 017/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal à implantação de sistema de monitoramento escolar digital com reconhecimento facial e aplicativo de acompanhamento escolar na rede pública municipal de ensino. | 5 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 016/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO011/2026 | 0 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 013/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO011/2026 | 4 | Detalhes |
| 08/05/2026 | 016/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE MAIO DE 2026 | 707 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 016/2026 | Indicação GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho | 4 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 015/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO010/2026 | 0 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 015/2026 | Indicação DANIEL INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison | 4 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 013/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 13 - PLO010 | 2 | Detalhes |
| 07/05/2026 | 012/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO010/2026 | 4 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 015/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 23 DE ABRIL DE 2026 | 1239 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 014/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 23 DE ABRIL DE 2026 | 1281 | Detalhes |
| 23/04/2026 | 014/2026 | Indicação SAULO CARREIRO INDICAÇÃO Nº 014/2026 EMENTA: Construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre no Bairro São Pedro. Autor: Vereador Saullo Carreiro | 5 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1