Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | 044/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 44 | 18 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 042/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE OUTUBRO DE 2025 | 57 | Detalhes |
| 30/10/2025 | 041/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE OUTUBRO DE 2025 | 64 | Detalhes |
| 27/10/2025 | 002/2025 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2025 | 63 | Detalhes |
| 22/10/2025 | 040/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 22 DE OUTUBRO DE 2025 | 65 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 039/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 53 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 038/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 49 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 020/2025 | Indicação TOINHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO | 18 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 043/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 43 | 16 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 042/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 42 | 23 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 041/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 41 | 13 | Detalhes |
| 01/10/2025 | 009/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei Complementar n. 9 | 15 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 037/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE SETEMBRO DE 2025 | 54 | Detalhes |
| 26/09/2025 | 036/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE SETEMBRO DE 2025 | 87 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 035/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 24 DE SETEMBRO DE 2025 | 74 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 019/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. | 27 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 018/2025 | Indicação ROMULO VETERINARIO Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de medidas de acessibilidade e inclusão nas calçadas, logradouros públicos e áreas de grande circulação da cidade. | 81 | Detalhes |
| 18/09/2025 | 040/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 40 | 12 | Detalhes |
| 18/09/2025 | 039/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 39 | 15 | Detalhes |
| 17/09/2025 | 034/2025 | Ata de Sessão ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 17 DE SETEMBRO DE 2025 | 70 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1