Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/05/2024 | 001/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 169 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 010/2024 | Lei “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 148 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 5° ABRIL | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 155 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 008/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Construção de duas Unidades de Saúde nos Bairro Portal do Sol I e Bairro Novo Horizonte, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 225 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 149 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 4° ABRIL | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 156 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 010/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024. | 183 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 009/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024. | 183 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 008/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024. | 187 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 007/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a troca da Caixa D'água do Povoado Dezesseis, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 202 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 3° ABRIL | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 196 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 005/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a perfuração de um poço artesiano para a comunidade do Povoado KM 10 município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 213 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 2° ABRIL | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 196 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 006/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Reforma com bloquetes da Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Santa Clara, e dá outras providências." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 208 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 002/2024 | Requerimento TATÁ Assunto: "Requer a perfuração de um poço artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 197 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 001/2024 | Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "Solicita os serviços de Roçagem e Limpeza dos Bairros Portal do Sol I e II e Três Poderes". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 201 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 1° ABRIL | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 196 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 156 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 170 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 170 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
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Indicação
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LDO
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Lei
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1
LOA
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Oficío e Outros
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Parecer
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Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
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Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1