Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°003/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 003/2024: Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 305 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 002/2024: Ementa: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 201 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 182 | Detalhes |
| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 182 | Detalhes |
| 25/01/2024 | LEI ORDINÁRIA N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal | 172 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 047/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. | 156 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 046/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. | 174 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 045/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. | 153 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 044/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. | 157 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 043/2023 | Autógrafo de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023. | 161 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 5º DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 188 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 4ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 223 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 3ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 203 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 234 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 16/2023 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 184 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 1ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 202 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 13/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Requer a construção de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Santa Genoveva, um quebra-molas em frente ao Comercial Elisa e outro em frente à casa do irmão Chagas, todos na Rua Dom Pedro I. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 191 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 12/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Fazer o bloqueteamento com Drenagem pluvial nas Ruas do Bairro Alto Seco, são elas: Rua José Batista da Silva, Rua Antônio Ferreira Rodrigues, Rua Anacleto Paulino e Avenida Central em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 212 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 05/2023 | Requerimento TATÁ Assunto: " Fazer o bloqueteamento com Drenagem Pluvial nas Ruas do Bairro Bela Vista, são elas: Rua Bom Jesus, Rua Chico Mendes, Rua Raimunda Veloso de Morais e Rua Santa Inês, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 194 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 035/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 035/23 | 149 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1