Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024 | 116 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 008/2024 | Lei “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. | 332 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. N° 007/2024 | 121 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 007/2024 | 119 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 007/2024 | Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 171 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: “Solicita Aquisição e a Padronização das barracas de Feira de Artesanato, Arte, Alimentação e Hortifrutigranjeiros que acontece aos domingos no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 147 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024 | 110 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024 | 111 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 155 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 005/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua João Amaro, Bairro Santa Rita, nas proximidades da casa do Sr. Domingão da Carroça, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 145 | Detalhes |
| 25/11/2024 | 004/2024 | Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: "Dispõe sobre a construção de quatro banheiros públicos ao lado da arquibancada do Estádio o Bicão em Augustinópolis, e dá outras providências” . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 146 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 5ª OUTUBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 | 127 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024 | 114 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 013/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 013/2024 | 117 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 013/2024 | Lei “REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 161 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/2024 | 116 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 012/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 012/2024 | 108 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 012/2024 | Lei “AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E OS CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 139 | Detalhes |
| 24/10/2024 | 4ª OUTUBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 | 151 | Detalhes |
| 23/10/2024 | 3ª OUTUBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024 | 129 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1