Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2023 | 034/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 034/23 | 145 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 033/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 033/23 | 148 | Detalhes |
| 04/12/2023 | 036/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23 | 138 | Detalhes |
| 04/12/2023 | 036/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23 | 147 | Detalhes |
| 30/11/2023 | 5ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 209 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 15/2023 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Canaã, Bairro Santa Rita em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 203 | Detalhes |
| 29/11/2023 | 08/2023 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Solidário II, localizada na Vila Dezesseis – Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 184 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 4ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 215 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Projeto de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências". | 203 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23 | 176 | Detalhes |
| 28/11/2023 | 01/2023 | Parecer AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 01/23 | 182 | Detalhes |
| 22/11/2023 | 11/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "A implantação de uma lombada em frente a casa do Sr. Galego localizado na Avenida Otávio de Sousa Almeida, Bairro São José em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 203 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Preço Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 207 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 3ª NOVEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 | 189 | Detalhes |
| 20/11/2023 | 02/2023 | Requerimento OZEAS Assunto: "A implantação de vagas de estacionamento para carros e motos em frente à Escola Municipal Alfredo Paulino, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 193 | Detalhes |
| 17/11/2023 | 14/2023 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Requer a Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial da Rua Dom Pedro II, Bairro Vitória em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 203 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 13/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2016”. | 202 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 12/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2015”. | 197 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 11/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2014”. | 211 | Detalhes |
| 16/11/2023 | 10/2023 | Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2013”. | 203 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
142
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1