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16/11/2023 01/2023 Editais Assunto: Cancelamento da Sessão marcada para o dia 17 de novembro de 2023. 186 Detalhes
13/11/2023 2ª NOVEMBRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 196 Detalhes
06/11/2023 09/2023 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2012”. 231 Detalhes
06/11/2023 08/2023 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2011”. 517 Detalhes
06/11/2023 07/2023 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EXERCÍCIO DE 2010”. 190 Detalhes
01/11/2023 1ª NOVEMBRO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2023 190 Detalhes
31/10/2023 042/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2023. 165 Detalhes
31/10/2023 041/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2023. 171 Detalhes
31/10/2023 040/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 040/2023. 172 Detalhes
31/10/2023 039/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2023. 170 Detalhes
30/10/2023 5ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023 201 Detalhes
27/10/2023 03/2023 Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "A Construção de um bueiro na interseção da Rua Tupinambás com a Rua Maria Bruno de Oliveira no Bairro Jardim Primavera, Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 194 Detalhes
24/10/2023 04/2023 Requerimento VAGUIM DO HOSPITAL Assunto: "Nomeação do Cemitério do Povoado Vinte Mil para Morada da Saudade e solicitar uma placa com o novo nome para ser posta na entrada do cemitério." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 187 Detalhes
23/10/2023 13/2023 Requerimento AMIGO PI Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial das Ruas Lindoro Alves e João Teodoro da Silva localizadas no Bairro Portal do Sol I." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 198 Detalhes
23/10/2023 12/2023 Requerimento AMIGO PI Assunto: "A Pavimentação com bloquetes e Drenagem Pluvial das Ruas Erotides Alves e Otávio de Souza localizadas no Bairro Portal do Lago." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 194 Detalhes
23/10/2023 11/2023 Requerimento AMIGO PI Assunto: "Requer o Encascalhamento e Terraplenagem da estrada vicinal Morada Nova até antiga Curraleira em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 193 Detalhes
18/10/2023 4ª OUTUBRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2023 197 Detalhes
18/10/2023 07/2023 Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kenedy, localizada na Rua Presidente Kenedy – Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 178 Detalhes
17/10/2023 032/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 032/23 164 Detalhes
17/10/2023 032/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 032/23 162 Detalhes