Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/04/2024 | 006/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ROTARY CLUB DE AUGUSTINÓPOLIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 180 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 4° ABRIL | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 170 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 010/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2024. | 200 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 009/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 009/2024. | 198 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 008/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 008/2024. | 204 | Detalhes |
| 11/04/2024 | 007/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a troca da Caixa D'água do Povoado Dezesseis, e dá outras providencias". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 219 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 3° ABRIL | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 210 | Detalhes |
| 10/04/2024 | 005/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a perfuração de um poço artesiano para a comunidade do Povoado KM 10 município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 227 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 2° ABRIL | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 211 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 006/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a Reforma com bloquetes da Rua Pedro Alvares Cabral e Rua Santa Clara, e dá outras providências." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 224 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 002/2024 | Requerimento TATÁ Assunto: "Requer a perfuração de um poço artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 213 | Detalhes |
| 09/04/2024 | 001/2024 | Requerimento FERNANDO CARDOSO Assunto: "Solicita os serviços de Roçagem e Limpeza dos Bairros Portal do Sol I e II e Três Poderes". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 215 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 1° ABRIL | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 212 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 174 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 185 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 008/2024 | Parecer ARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 008/24 | 183 | Detalhes |
| 08/04/2024 | 005/2024 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma creche no Bairro Novo Horizonte em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 219 | Detalhes |
| 06/04/2024 | 005/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 200 | Detalhes |
| 06/04/2024 | 004/2024 | Lei “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 121 | Detalhes |
| 03/04/2024 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001-2.024 | Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 207 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1