Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 31/05/2024 | 004/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2024, 19.02.2024, BEM COMO ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE MÍNIMO EXIGIDO AO CARGO DESCRITO NA SEÇÃO X DO ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 152 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 012/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 012/2024. | 156 | Detalhes |
| 23/05/2024 | 011/2024 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 011/2024. | 160 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 5ª MAIO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 166 | Detalhes |
| 16/05/2024 | 003/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe a possibilidade de instalação do curso profissionalizante de Corte e Costura no município de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 182 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 4ª MAIO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 162 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 003/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento ao lado da Unidade Penal de Augustinópolis, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 178 | Detalhes |
| 09/05/2024 | 002/2024 | Requerimento LUCIANO CAIRES Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 180 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 3° MAIO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 168 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 002/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre a finalização do bloqueteamento do trecho da Rua Maria Pereira Brito e da Rua João Lopes Pereira ambas no Bairro São Pedro em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 193 | Detalhes |
| 08/05/2024 | 001/2024 | Requerimento CABEÇÃO Assunto: "Dispõe sobre o bloqueteamento da Rua 14 de Maio II no Bairro São Pedro, no município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 182 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 2° MAIO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 167 | Detalhes |
| 07/05/2024 | 008/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a execução de reparos com Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas de piçarra de todos os bairros do município Augustinópolis/TO, e dá outras providências. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 178 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 1° MAIO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Maio 2024 | 171 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 007/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a reparação da pavimentação dos bloquetes da Rua Boa Vista localizada no Bairro Boa Vista em Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 186 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 006/2024 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Dispõe sobre a viabilidade de calçamento e construção de estacionamento em frente à Escola Municipal Boa Vista, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 193 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 003/2024 | Lei “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 190 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 001/2024 | Requerimento SOLANGE DO DONIZETE Assunto: "Dispõe sobre a cobertura da quadra Poliesportiva já existente no Povoado Dezesseis município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 189 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 010/2024 | Lei “ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 178 | Detalhes |
| 12/04/2024 | 5° ABRIL | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Abril 2024 | 175 | Detalhes |
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