Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2025 | 048/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 48 | 38 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 047/2025 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 47 | 42 | Detalhes |
| 11/12/2025 | 029/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal). | 71 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 049/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 44 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 048/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 | 64 | Detalhes |
| 10/12/2025 | 028/2025 | Indicação SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins. | 43 | Detalhes |
| 05/12/2025 | 045/2025 | LOA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026. | 40 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 114/2025 | Portaria Portaria de Diária | 15 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 043/2025 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências." | 50 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | Indicação GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 44 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 113/2025 | Portaria Portaria de Diária | 15 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 112/2025 | Portaria Portaria de Diária | 13 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 111/2025 | Portaria Portaria de Diária | 14 | Detalhes |
| 01/12/2025 | 110/2025 | Portaria Portaria de Diária | 17 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 047/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 48 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 046/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | 79 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | Indicação DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 42 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 025/2025 | Indicação ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO. | 49 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 045/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 87 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 044/2025 | Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | 76 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
336
Autógrafo de Lei
158
Código
2
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9
Decreto
23
Decreto Legislativo
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Depacho
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Pedido de Providência
20
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Projeto de Lei
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Projetos de Resoluções
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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Resolução
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Tabela de Valores de Diárias
1