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25/01/2024 LEI ORDINÁRIA N°001/2024 Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal 186 Detalhes
20/12/2023 047/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. 174 Detalhes
20/12/2023 046/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. 190 Detalhes
20/12/2023 045/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. 169 Detalhes
20/12/2023 044/2023 Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. 168 Detalhes
20/12/2023 043/2023 Autógrafo de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023. 178 Detalhes
15/12/2023 5º DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 201 Detalhes
14/12/2023 4ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 241 Detalhes
13/12/2023 3ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 217 Detalhes
12/12/2023 2ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 275 Detalhes
12/12/2023 16/2023 Requerimento AMIGO PI Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 199 Detalhes
11/12/2023 1ª DEZEMBRO Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 221 Detalhes
11/12/2023 13/2023 Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Requer a construção de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Santa Genoveva, um quebra-molas em frente ao Comercial Elisa e outro em frente à casa do irmão Chagas, todos na Rua Dom Pedro I. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 207 Detalhes
06/12/2023 12/2023 Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Fazer o bloqueteamento com Drenagem pluvial nas Ruas do Bairro Alto Seco, são elas: Rua José Batista da Silva, Rua Antônio Ferreira Rodrigues, Rua Anacleto Paulino e Avenida Central em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 231 Detalhes
06/12/2023 05/2023 Requerimento TATÁ Assunto: " Fazer o bloqueteamento com Drenagem Pluvial nas Ruas do Bairro Bela Vista, são elas: Rua Bom Jesus, Rua Chico Mendes, Rua Raimunda Veloso de Morais e Rua Santa Inês, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. 206 Detalhes
05/12/2023 035/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 035/23 163 Detalhes
05/12/2023 034/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 034/23 160 Detalhes
05/12/2023 033/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 033/23 163 Detalhes
04/12/2023 036/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23 155 Detalhes
04/12/2023 036/2023 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. 036/23 160 Detalhes
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