Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/01/2024 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024: Ementa: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 214 | Detalhes |
| 25/01/2024 | LEI ORDINÁRIA N°001/2024 | Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2024: Ementa: "Concede reajuste de vencimentos aos servidores que especifica, e dá outras providências". Autoria do Executivo Municipal | 204 | Detalhes |
| 31/12/2023 | 2023 | Relatório de Gestão e Atividades Relatório Anual de Gestão - 2023 | 16 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 047/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2023. | 193 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 046/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 046/2023. | 209 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 045/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2023. | 185 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 044/2023 | Autógrafo de Lei AUTÓGRAFO DE LEI Nº 044/2023. | 186 | Detalhes |
| 20/12/2023 | 043/2023 | Autógrafo de Lei AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2023. | 200 | Detalhes |
| 15/12/2023 | 5º DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 216 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 4ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 260 | Detalhes |
| 13/12/2023 | 3ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 235 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 2ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 290 | Detalhes |
| 12/12/2023 | 16/2023 | Requerimento AMIGO PI Assunto: "Reforço quanto a aquisição de uma cadeira odontológica para a Unidade de Saúde Básica do PA Três Irmãos". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 214 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 1ª DEZEMBRO | Ata de Sessão Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Dezembro 2023 | 236 | Detalhes |
| 11/12/2023 | 13/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Requer a construção de um quebra-molas em frente à Escola Estadual Santa Genoveva, um quebra-molas em frente ao Comercial Elisa e outro em frente à casa do irmão Chagas, todos na Rua Dom Pedro I. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 212 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 12/2023 | Requerimento ANTONIO QUEIROZ Assunto: "Fazer o bloqueteamento com Drenagem pluvial nas Ruas do Bairro Alto Seco, são elas: Rua José Batista da Silva, Rua Antônio Ferreira Rodrigues, Rua Anacleto Paulino e Avenida Central em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 251 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 05/2023 | Requerimento TATÁ Assunto: " Fazer o bloqueteamento com Drenagem Pluvial nas Ruas do Bairro Bela Vista, são elas: Rua Bom Jesus, Rua Chico Mendes, Rua Raimunda Veloso de Morais e Rua Santa Inês, em Augustinópolis/TO." Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 210 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 035/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 035/23 | 179 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 034/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 034/23 | 184 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 033/2023 | Parecer PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 033/23 | 180 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
185
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
304
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1