Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 | 016/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 16 - MP001 | 28 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 022/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO015/2026 | 23 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 019/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE 2026 | 343 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 019/2026 | Indicação SOLANGE DO DONIZETE INDICAÇÃO Nº 019/2026 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências para disponibilização de transporte adequado e exclusivo para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que realizam tratamento terapêutico fora do município. | 25 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 018/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 27 DE MAIO DE | 873 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 016/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO015/2026 | 26 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 021/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO014/2026 | 26 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 020/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO013/2026 | 29 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 019/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO012/2026 | 34 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 018/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. MEDIDAPROVISORIA001/2026 | 0 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 017/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLCAMARA005/2026 | 0 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 015/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO014/2026 | 21 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 014/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO012/2026 | 21 | Detalhes |
| 22/05/2026 | 015/2026 | Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n.15 - PLO011 | 26 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 018/2026 | Indicação KINHA INDICAÇÃO Nº 018/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de implantação/melhoria da iluminação pública no Parque de Vaquejada Três Irmãos, localizado no assentamento P.A. Três irmãos, Município de Augustinópolis. | 27 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Ata de Sessão ATA DA DECIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 21 DE MAIO DE | 1246 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 017/2026 | Indicação ANTONIO QUEIROZ INDICAÇÃO Nº 017/2026 INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal à implantação de sistema de monitoramento escolar digital com reconhecimento facial e aplicativo de acompanhamento escolar na rede pública municipal de ensino. | 30 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 016/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO011/2026 | 0 | Detalhes |
| 19/05/2026 | 013/2026 | Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO011/2026 | 23 | Detalhes |
| 18/05/2026 | 031/2026 | Portaria Portaria de Diária | 16 | Detalhes |
Documentos Publicados
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6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
185
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2
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9
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Pedido de Providência
60
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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