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11/05/2026 030/2026 Portaria Portaria de Diária 18 Detalhes
08/05/2026 016/2026 Ata de Sessão ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 08 DE MAIO DE 2026 728 Detalhes
07/05/2026 016/2026 Indicação GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho 27 Detalhes
07/05/2026 015/2026 Parecer Parecer da Comissão de Justiça e Redação. PLO010/2026 0 Detalhes
07/05/2026 015/2026 Indicação DANIEL INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison 29 Detalhes
07/05/2026 013/2026 Autógrafo de Lei Autógrafo de Lei n. 13 - PLO010 23 Detalhes
07/05/2026 012/2026 Parecer Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. PLO010/2026 24 Detalhes
24/04/2026 029/2026 Portaria Portaria de Diária 13 Detalhes
24/04/2026 028/2026 Portaria Portaria de Diária 18 Detalhes
24/04/2026 027/2026 Portaria Portaria de Diária 12 Detalhes
24/04/2026 026/2026 Portaria Portaria de Diária 11 Detalhes
24/04/2026 025/2026 Portaria Portaria de Diária 12 Detalhes
24/04/2026 024/2026 Portaria Portaria de Diária 11 Detalhes
24/04/2026 023/2026 Portaria Portaria de Diária 13 Detalhes
24/04/2026 022/2026 Portaria Portaria de Diária 13 Detalhes
24/04/2026 021/2026 Ata de Preço Portaria de Diária 16 Detalhes
24/04/2026 021/2026 Portaria Portaria de Diária 10 Detalhes
24/04/2026 020/2026 Portaria Portaria de Diária 11 Detalhes
24/04/2026 019/2026 Portaria Portaria de Diária 13 Detalhes
23/04/2026 015/2026 Ata de Sessão ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 23 DE ABRIL DE 2026 1262 Detalhes