| 05/02/2024 |
001/2024 |
ANTONIO QUEIROZ
PROJETO DE LEI N° 001/2024: "Institui a Politica de Incentivo aos Cursinhos Populares no âmbito do Município de Augustinópolis".
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53
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Detalhes
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| 28/11/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE LEI Nº 01/2023: "Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para a legislatura que iniciará em 1° de janeiro de 2025 e dá outras providências".
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53
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Detalhes
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| 26/09/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ÂNGELA RAPADURA
ANTONIO QUEIROZ
CABEÇÃO
FERNANDO CARDOSO
LUCIANO CAIRES
OZEAS
RENATO DA SAÚDE
SOLANGE DO DONIZETE
TATÁ
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
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99
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Detalhes
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| 19/12/2022 |
01/22 |
ANTONIO QUEIROZ
Projeto de Lei Nº01/2022: Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio José Queiroz dos Santos.
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108
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Detalhes
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| 18/05/2021 |
01/2021 |
ANTONIO QUEIROZ
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221
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Detalhes
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