Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/11/2024 | 006/2024 | RENATO DA SAÚDE Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 109 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 005/2024 | RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a recuperação da TO – 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 136 | Detalhes |
| 12/06/2024 | 004/2024 | RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a Iluminação Pública da TO 404 iniciando no trevo até o Bairro São Pedro nesta cidade, e dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 147 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 002/2024 | RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre a apreciação sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal a Doação de Terrenos/Lotes do município de Augustinópolis/TO para fins de moradia". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 152 | Detalhes |
| 08/02/2024 | 001/2024 | RENATO DA SAÚDE Assunto: "Dispõe sobre o Parolamento e Cascalhamento de toda a pista do aeroporto até a Casa do Sr. José Paulino, é dá outras providências". Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 153 | Detalhes |
| 15/09/2023 | 04/2023 | AMIGO PI RENATO DA SAÚDE Assunto: "Requer a instalação de 3 redutores de velocidade na Rua Dom Pedro I, entre a Escola Estadual Santa Genoveva e a entrada do Bairro São José. Reforço do Requerimento n° 008/2021 de autoria do vereador Elionardo" Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 186 | Detalhes |
| 22/05/2023 | 03/2023 | RENATO DA SAÚDE Assunto: Requer a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, CONFORME a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida. | 217 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1