| 26/09/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
ÂNGELA RAPADURA
ANTONIO QUEIROZ
CABEÇÃO
FERNANDO CARDOSO
LUCIANO CAIRES
OZEAS
RENATO DA SAÚDE
SOLANGE DO DONIZETE
TATÁ
VAGUIM DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2023: "Revoga a alínea "b" do inciso VI, do Art. 28 da Lei Orgânica do Município de Augustinópolis/TO."
|
114
|
Detalhes
|
| 05/06/2023 |
01/2023 |
LUCIANO CAIRES
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre a criação do Programa Horta Escolar, no âmbito de Município de Augustinópolis e dá outras providências.
|
102
|
Detalhes
|
| 10/04/2023 |
01/2023 |
AMIGO PI
LUCIANO CAIRES
PROJETO DE LEI Nº01/2023: Dispõe sobre e estabelece as politicas publicas para segurança escolar nas instituições publicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Augustinópolis.
|
116
|
Detalhes
|
| 19/10/2021 |
02/2021 |
LUCIANO CAIRES
|
221
|
Detalhes
|
| 11/03/2021 |
01/2021 |
LUCIANO CAIRES
Cria o Código Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor de Agencias Bancário, Cooperativas de crédito e casas lotéricas que determina normas mínimas de atendimento nas agências bancárias de Augustinópolis, e dá outras providências.
|
270
|
Detalhes
|
