Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/06/2026 | 020/2026 | LUCIANO CAIRES INDICAÇÃO Nº 020/2026 Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de medidas para regulamentação do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Cayres | 7 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 009/2026 | ANTONIO QUEIROZ DANIEL GAÚCHO KINHA LUCIANO CAIRES OZEAS ROMULO VETERINARIO SAULO CARREIRO SOLANGE DO DONIZETE TOINHO VAGUIM DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares | 7 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 024/2025 | LUCIANO CAIRES Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”. | 66 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 011/2025 | LUCIANO CAIRES Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que articule junto ao Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Infraestrutura (AGETO), a instalação de redutores de velocidade eletrônicos na Avenida Goiás em Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Luciano Caires | 129 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 001/2024 | LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". | 210 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
37
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1