Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/09/2026 | 023/2026 | TOINHO Solicita a adoção de medidas administrativas destinadas à restrição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nas dependências do Mercado Municipal de Augustinópolis – TO, especialmente durante a realização da feira municipal. AUTOR Vereador Toinho | 3 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 009/2026 | ANTONIO QUEIROZ DANIEL GAÚCHO KINHA LUCIANO CAIRES OZEAS ROMULO VETERINARIO SAULO CARREIRO SOLANGE DO DONIZETE TOINHO VAGUIM DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares | 18 | Detalhes |
| 21/10/2025 | 020/2025 | TOINHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o alinhamento, retirada e identificação de fios e cabos aéreos no Município de Augustinópolis – TO | 76 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 006/2025 | TOINHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) | 135 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 001/2025 | TOINHO Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa. | 229 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
6
Ata de Sessão
352
Autógrafo de Lei
179
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
60
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
298
Pedido de Providência
60
Portaria
210
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão e Atividades
3
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1