Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/05/2026 | 015/2026 | DANIEL INDICAÇÃO Nº 015/2026 EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a concessão de redução do IPTU para imóveis localizados em vias públicas não pavimentadas no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Daniel Walison | 7 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 009/2026 | ANTONIO QUEIROZ DANIEL GAÚCHO KINHA LUCIANO CAIRES OZEAS ROMULO VETERINARIO SAULO CARREIRO SOLANGE DO DONIZETE TOINHO VAGUIM DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares | 10 | Detalhes |
| 26/02/2026 | 005/2026 | DANIEL INDICAÇÃO Nº 005/2026 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Cartão Alimentação destinado aos servidores públicos municipais de menor renda, como forma de fortalecimento da segurança alimentar e valorização do funcionalismo. Autor: Vereador Daniel Walison | 11 | Detalhes |
| 27/11/2025 | 026/2025 | DANIEL Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO. | 63 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 003/2025 | DANIEL Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison | 138 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
177
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
292
Pedido de Providência
60
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1