Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/05/2026 | 016/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 016/2026 EMENTA: Solicita a extensão do projeto da escolinha de Futebol “Peladeiros Mirins”, para a zona rural, especialmente para o povoado Vila 16, no Município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador Gaúcho | 2 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 013/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 013/2026 Ementa: Solicita a pavimentação/bloqueteamento da Rua Pedro Ludovico, no tre-cho localizado atrás da Escola Municipal Anacleto Paulino e da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida. Autor: Vereador Gaúcho | 1 | Detalhes |
| 20/03/2026 | 009/2026 | ANTONIO QUEIROZ DANIEL GAÚCHO KINHA LUCIANO CAIRES OZEAS ROMULO VETERINARIO SAULO CARREIRO SOLANGE DO DONIZETE TOINHO VAGUIM DO HOSPITAL INDICAÇÃO Nº 009/2026 Ementa: Solicitação de aquisição e distribuição de peixe durante a Semana Santa. Autor: Vereador Luciano Caires e demais Parlamentares | 2 | Detalhes |
| 24/02/2026 | 003/2026 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 003/2026 Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de uma sala de vacina na Unidade Básica de Saúde da Vila 16. Autor: Vereador Gaúcho | 2 | Detalhes |
| 03/12/2025 | 027/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 63 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 019/2025 | GAÚCHO Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. | 72 | Detalhes |
| 17/08/2025 | 016/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 97 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 013/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 116 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 005/2025 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 133 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 002/2025 | GAÚCHO Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
5
Ata de Sessão
343
Autógrafo de Lei
172
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
59
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
120
Parecer
288
Pedido de Providência
20
Portaria
143
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1