Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/12/2025 | 027/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 20 | Detalhes |
| 24/09/2025 | 019/2025 | GAÚCHO Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de bloqueteamento nas vias do Setor Alto Seco, neste município de Augustinópolis – TO. | 17 | Detalhes |
| 17/08/2025 | 016/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a necessidade de designação de profissionais da área da saúde, devidamente capacitados, para atuarem no atendimento de ocorrências de acidentes de trânsito, enquanto o município ainda não dispõe de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 56 | Detalhes |
| 04/06/2025 | 013/2025 | GAÚCHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de Bueiras e revitalização das vicinais do PA Bandeirantes, PA São Silvestre, PA Solidário, PA São Roque, PA Dejanira e Três Irmãos, município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 71 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 005/2025 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 95 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 002/2025 | GAÚCHO Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). | 108 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
87
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1