Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/05/2025 | 008/2025 | SAULO CARREIRO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em espaços públicos estratégicos do município de Augustinópolis/TO. Autor: Vereador João Saullo Careiro Filho | 100 | Detalhes |
| 21/05/2025 | 007/2025 | ANTONIO QUEIROZ Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que Institui ou Cria o Fundo Municipal de Oncologia (FMO) no município de Augustinópolis-TO. Autor: Vereador Antonio Queiroz | 78 | Detalhes |
| 03/04/2025 | 006/2025 | TOINHO Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria o Programa médico nas escolas do município de Augustinópolis. Autor: Vereador Antonio Silva Feitosa (Toinho da Prefeitura) | 90 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 005/2025 | GAÚCHO INDICAÇÃO Nº 005/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de Atendimento da Creche período noturno no Município de Augustinópolis, com o objetivo de atender crianças de 06 meses a 5 anos e 11meses, cujos pais ou responsáveis trabalhem e ou estudem em horário incompatível com os horários convencionais de atendimento das creches e escolas do município. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho) | 96 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 004/2025 | SAULO CARREIRO Indicação nº 004/2025: "Sugere a implementação da municipalização do trânsito no município de Augustinópolis, a criação de fiscais de trânsito e a inclusão da educação para o trânsito na rede municipal de ensino em consonância com a Lei n. 667, de 2 de outubro de 2017." Autor: Vereador Saulo Carreiro | 99 | Detalhes |
| 12/03/2025 | 003/2025 | DANIEL Indicação Nº 003/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação, por instituição legal, de um Plano de Cargos e Carreira (PCC) para todos os servidores efetivos da saúde do município de Augustinópolis/TO." Autor: Vereador Daniel Walison | 100 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 002/2025 | GAÚCHO Indicação Nº 002/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Jovem Trabalhador no Município de Augustinópolis, com o objetivo de promover a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade social. Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho). | 110 | Detalhes |
| 10/03/2025 | 001/2025 | TOINHO Indicação Nº 001/2025: "Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a apresentação do Projeto de Lei que cria a Guarda Municipal de Augustinópolis. Autor: Antônio Silva Feitosa. | 120 | Detalhes |
| 06/03/2024 | 001/2024 | LUCIANO CAIRES Indicação de Projeto de Lei N° 001/2024: "Solicita ao Poder Executivo Municipal a Construção de Praças Públicas no Povoado Dezesseis e Povoado Itaúba". | 165 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
4
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
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Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
190
Pedido de Providência
20
Portaria
99
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1