Projetos de Resoluções
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/11/2024 | 003/2024 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências". | 98 | Detalhes |
| 27/11/2024 | 002/2024 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências". | 100 | Detalhes |
| 21/10/2024 | 01/2024 | AMIGO PI ANTONIO QUEIROZ FERNANDO CARDOSO RENATO DA SAÚDE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Ementa: Fixa normas de uso de veículos oficias da Câmara Municipal de Augustinópolis. | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
3
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
149
Código
2
Declaração de Bens
9
Decreto
23
Decreto Legislativo
18
Depacho
3
Editais
4
Indicação
37
LDO
6
Lei
83
Lei Organica
1
LOA
6
Oficío e Outros
115
Parecer
189
Pedido de Providência
20
Portaria
45
PPA
4
Projeto de Lei
43
Projetos de Resoluções
4
Regimento Interno
2
Relatório de Gestão Fiscal
4
Requerimento
311
Resolução
4
Tabela de Valores de Diárias
1