Portaria
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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21/06/2023 | 011/2023 | Dispõe sobre o recesso parlamentar e expediente da Câmara Municipal de Augustinópolis. | 44 | Detalhes |
20/02/2022 | 05 | Nomeia Responsável Autorizado SICAP/LCO/TCE/TO | 160 | Detalhes |
10/02/2022 | 4/2022 | Exonera Responsável Autorizado SICAP/LCO/TCE/TO | 148 | Detalhes |
07/02/2022 | 4º | SESSÃO REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 | 150 | Detalhes |
01/02/2022 | 03/2022 | Nomeia Comissão Permanente de licitação para proceder á abertura e julgamento de processos licitatórios em todas as suas modalidades e fixa ainda as suas competências. | 146 | Detalhes |
31/01/2022 | 02/2022 | Exonera Comissão Permanente de licitação para proceder á abertura e julgamento de processos licitatorios em todas as suas modalidades e fixa ainda as suas competências. | 142 | Detalhes |
03/01/2022 | 01/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação para proceder á abertura e julgamento de processo licitatórios em todos as suas modalidades e fixa ainda as competências. | 145 | Detalhes |
16/03/2021 | 06.2021 | Estabelece regras temporárias para a realização das sessões ordinárias da Casa Legislativa e dá outras providências. | 212 | Detalhes |
12/01/2021 | 04.2021 | Nomeia servidor para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Augustinópolis e dá outras providências. | 188 | Detalhes |
12/01/2021 | 03.2021 | Nomear servidora para o cargo de responsável pelo departamento de Recursos humanos da Câmara Municipal de Augustinópolis e dá outras providências. | 196 | Detalhes |
12/01/2021 | 02/2021 | DISPENSA DE SERVIDORA REPONSAVEL PELO RH | 206 | Detalhes |
11/01/2021 | 02.2021 | Dispensar servidora do cargo de Chefe do RH, da Câmara Municipal de Augustinópolis e dá outras providências. | 192 | Detalhes |
05/01/2021 | 01/2021 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO | 195 | Detalhes |
13/01/2020 | 004/2020 | Dispõe sobre o recesso parlamentar e expediente da Câmara Municipal de Augustinópolis. | 202 | Detalhes |
08/01/2020 | 001/2020 | Dispões sobre o controle de acesso ao prédio da Camara Municipal de Augustinopolis. | 222 | Detalhes |
09/01/2019 | 002/2019 | Designa servidor para exercer funções administrativas e de diligências. | 205 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão217
Autógrafo de Lei54
Código2
Declaração de Bens9
Decreto23
Decreto Legislativo8
Depacho3
Editais4
Indicação9
LDO4
Lei62
LOA4
Oficío e Outros74
Parecer103
Portaria17
PPA3
Projeto de Lei43
Projetos de Resoluções1
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal4
Requerimento266
Resolução4
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