| 02/12/2024 |
009/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI cCOM. 009/2024
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75
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 009/2024
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74
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
009/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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437
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
5ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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77
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
003/2024 |
Projetos de Resoluções
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 25.065.699/0001-07 e dá outras providências".
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94
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
4ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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77
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Detalhes
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| 28/11/2024 |
008/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Instalação de um bebedouro em caráter de urgência no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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107
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
3ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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81
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
007/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Construção de um quebra-molas na Av. Goiás, Centro, próximo a Assembleia de Deus Nação Madureira, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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85
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
002/2024 |
Tabela de Valores de Diárias
Tabela Vigente
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0
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Detalhes
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| 27/11/2024 |
002/2024 |
Projetos de Resoluções
AMIGO PI
ANTONIO QUEIROZ
FERNANDO CARDOSO
RENATO DA SAÚDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de diárias e pagamentos de despesas aos Agentes Políticos, Servidores do Poder Legislativo e Profissionais Contratados, e dá outras providências".
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97
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
2ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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82
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
006/2024 |
Requerimento
RENATO DA SAÚDE
Assunto: “Solicitar a pintura de todas as vias urbanas do município de Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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100
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
1ª NOVEMBRO |
Ata de Sessão
Ata 1ª Sessão Ordinária do Mês de Novembro 2024
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83
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
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82
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 008/2024
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77
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
008/2024 |
Lei
“INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
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246
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. N° 007/2024
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80
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 007/2024
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75
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
007/2024 |
Lei
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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105
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Detalhes
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