| 11/12/2025 |
029/2025 |
Indicação
SAULO CARREIRO
Ementa: Revitalização da Rua Anicuns – trecho entre a Rua Dom Pedro Primeiro e a Rua Antonio de Sousa Gomes (fundos da Câmara Municipal).
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11
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
049/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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10
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
048/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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11
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
028/2025 |
Indicação
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que oficie ao IBGE solicitando a realização de novo Censo Populacional no município de Augustinópolis – Tocantins.
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10
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Detalhes
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| 05/12/2025 |
045/2025 |
LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Augustinópolis/TO, para o exercício financeiro de 2026.
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9
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Detalhes
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| 03/12/2025 |
043/2025 |
LDO
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e determina outras providências."
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10
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Detalhes
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| 03/12/2025 |
027/2025 |
Indicação
GAÚCHO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a destinação de área pública para expansão do Povoado 16.
Autor: Vereador Francisco das Chagas de Oliveira Silva (Gaúcho)
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12
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
047/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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10
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
046/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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47
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
026/2025 |
Indicação
DANIEL
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Agência Reguladora competente pedido de redução da estrutura tarifária aplicada pela concessionária BRK no Município de Augustinópolis – TO.
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11
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
025/2025 |
Indicação
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e de uma Escola Municipal no Bairro Portal do Lago, no município de Augustinópolis-TO.
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11
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
045/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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46
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
044/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 26 DE NOVEMBRO DE 2025
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44
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
024/2025 |
Indicação
LUCIANO CAIRES
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a nomeação da Sala de Radiologia da UPA com o nome de “Tec. Ilton Branco Silva”.
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11
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
023/2025 |
Indicação
ANTONIO QUEIROZ
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a análise e, se considerado viável, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as pastas da Administração Municipal.
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11
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
022/2025 |
Indicação
ROMULO VETERINARIO
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos do Município.
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9
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
043/2025 |
Ata de Sessão
ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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50
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
021/2025 |
Indicação
SAULO CARREIRO
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal com caráter de urgência, a construção de uma calçada para pedestres na Avenida Central, no trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Tocantins.
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11
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
046/2025 |
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei n. 46
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9
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Detalhes
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| 30/10/2025 |
045/2025 |
Autógrafo de Lei
Autógrafo de Lei n. 45
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10
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Detalhes
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