| 25/11/2024 |
006/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: “Solicita Aquisição e a Padronização das barracas de Feira de Artesanato, Arte, Alimentação e Hortifrutigranjeiros que acontece aos domingos no Mercado Municipal, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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87
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
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71
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM. 006/2024
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71
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
006/2024 |
Lei
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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110
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
005/2024 |
Requerimento
LUCIANO CAIRES
Assunto: "Solicita a implantação de um quebra-molas na Rua João Amaro, Bairro Santa Rita, nas proximidades da casa do Sr. Domingão da Carroça, e dá outras providências”. . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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88
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Detalhes
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| 25/11/2024 |
004/2024 |
Requerimento
VAGUIM DO HOSPITAL
Assunto: "Dispõe sobre a construção de quatro banheiros públicos ao lado da arquibancada do Estádio o Bicão em Augustinópolis, e dá outras providências” . Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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93
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
5ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 5ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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80
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 013/2024
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72
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 013/2024
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76
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
013/2024 |
Lei
“REGULA O PROCESSO CONTENCIOSO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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108
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PROJETO DE LEI ORD. 012/2024
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73
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORD. N° 012/2024
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72
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
012/2024 |
Lei
“AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E OS CONTRIBUINTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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94
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Detalhes
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| 24/10/2024 |
4ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 4ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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86
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
3ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 3ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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84
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
005/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesiano no Povoado Bandeirantes município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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99
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
004/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de três poços artesianos na Comunidade da Mata Seca município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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89
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
003/2024 |
Requerimento
VAGUIM DO HOSPITAL
Assunto: “Dispõe sobre caráter de urgência a instalação de vagas de estacionamento ao lado do Posto de Saúde do Bairro Santa Rita em Augustinópolis, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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96
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
003/2024 |
Requerimento
TATÁ
Assunto: “Reforço quanto a perfuração de um poço artesiano na Vila Bacaba município de Augustinópolis/TO, e dá outras providências”. Direcionado à: Antônio Cayres de Almeida.
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95
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Detalhes
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| 22/10/2024 |
2ª OUTUBRO |
Ata de Sessão
Ata 2ª Sessão Ordinária do Mês de Outubro 2024
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85
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Detalhes
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